Setecentos e quatro túmulos municipais podem ser encaminhados para usuários que aguardam na lista de espera. Os jazigos, que fazem parte das 11.300 sepulturas do Cemitério Municipal Água Verde, estão concedidos atualmente à famílias que os abandonaram e não realizam a devida manutenção. Elas serão convocadas por meio de edital, a ser publicado ainda neste mês pelo Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para regularizarem a situação.
Os responsáveis pelos jazigos terão 90 dias, a contar do prazo de divulgação do edital, para apresentar um cronograma de recuperação e fazer a manutenção. Depois deste prazo, os jazigos não reclamados terão os ossos retirados e enviados, devidamente identificados, para o ossário geral do cemitério.
De acordo com o diretor de serviços especiais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Walmor Trentini, o levantamento identificou jazigos que estão sem limpeza e pintura há pelo menos dez anos. "Há sepulturas se abrindo, ruindo, atacadas por vândalos, que trazem uma imagem de abandono para o cemitério, que é municipal", afirma. Segundo Trentini a falta de manutenção pode gerar problemas graves. "Infiltração nas sepulturas podem causar prejuízo à estrutura do cemitério", explica.
Os túmulos dos cemitérios municipais são concessões regulamentadas pelo Decreto 2.079/65. Eles podem ser de posse perpétua, desde que a família preserve o terreno. À prefeitura cabe os cuidados com a infra-estrutura do cemitério. "Dificilmente a família reclama estes jazigos que estão sem manutenção, mas se houver qualquer problema temos fotos que provam o descaso no cuidado com o terreno", diz Trentini.
Só no ano passado, 152 túmulos municipais abandonados foram devolvidos ao município. No Cemitério Municipal do Boqueirão, 50 jazidos foram redistribuídos. Já no Cemitério Municipal do Santa Cândida, 102 terrenos abandonados foram revertidos para sepultamento de indigentes.
A regularização das sepulturas faz parte de um projeto de revitalização dos campos santos municipais. No Cemitério Água Verde foram implantados 320 metros de calçadas de concreto, nas ruas Marquês do Paraná e Samuel César, onde não havia calçamento, e três rampas de acesso para portadores de deficiência. Para atender os funcionários, foram construídos um pátio, vestiários, banheiro, refeitório e depósito de materiais. O Cemitério Municipal do Santa Cândida, no ano passado, ganhou nova pintura, além de muros e ossários novos. O Cemitério Municipal do Boqueirão recebeu 1.010 metros de calçadas.
