O Conselho de Administração da Universidade Estadual de Londrina (UEL) deve avaliar hoje a revisão nos valores das Funções Gratificadas (FGs) e dos Cargos Comissionados (CCs) da instituição. O aumento na remuneração é uma reivindicação dos próprios servidores gratificados e comissionados, que encaminharam ao conselho um abaixo-assinado com 150 signatários solicitando a equiparação dos valores da UEL aos pagos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Se aprovado pelo conselho, o reajuste representará um aumento de aproximadamente R$ 300 mil nos gastos mensais com a folha de pagamento da UEL.
A adequação das FGs e dos CCs está prevista nos decretos estaduais 5.613/2005 e 5.965/ 2005, que fixam a remuneração pelo exercício de encargos especiais, contemplando a administração direta e autárquica do Poder Executivo do Estado. Com base nesses decretos, no início do ano passado o Conselho de Administração da UEM aprovou os reajustes aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da instituição. A variação no índice de reajuste ficou entre 4% e 47%.
O projeto de resolução encaminhado ao CA pelo reitor da UEL, Wilmar Sachetin Marçal, prevê índices de reajuste de salários que variam entre 8,84% e 132,35%. O menor índice deverá ser aplicado ao cargo de Assessor Especial C-06, que passará de R$ 1.054,72 para R$ 1.147,94, um aumento de R$ 186,44. O maior porcentual está previsto para os encarregados especiais, encarregados de subseção e vigia rondante, que terão um acréscimo de R$ 266,57, saltando de R$ 201,42 para R$ 467,99.
O salário do reitor, de R$ 3.592,68, não sofrerá reajuste. Já o do vice-reitor terá um aumento de 44,43% e passará de R$ 2.196,17 para R$ 3.171,89. Os pró-reitores, diretores de centro, prefeito do câmpus, procurador-jurídico, chefe de gabinete da reitoria, diretor-superintendente do Hospital Universitário, coordenador de comunicação social, assessor de auditoria interna, assessor de relações internacionais, coordenador de processo seletivo e assessor terão os vencimentos reajustados em 76,91%, aumentando de R$ 1.672,83 para R$ 2.959,33. Em caso de acúmulo de cargos, o servidor receberá sempre a gratificação de maior valor.
Segundo a assessoria de imprensa da UEL, o pedido de reajuste foi avaliado pelo Departamento Jurídico da instituição, que não viu impedimentos legais na medida e solicitou à Pró-reitoria de Recursos Humanos um estudo do impacto dos reajustes na folha de pagamento. Esse impacto foi calculado em 1,84%, alterando o índice de gastos com pessoal de 6,85% para 8,69%, o que corresponde a um acréscimo mensal de R$ 302.573,86.
A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto, disse por meio de sua assessoria que só vai se pronunciar após decisão do Conselho de Administração da UEL.
