Um Centro Judiciário mais barato

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Um projeto em estudo no Tribu­nal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pode ser uma alternativa 13 vezes mais barata para a construção do Centro Judiciário de Curitiba. Segundo o TJ-PR, um prédio com poucos andares, mas com grande extensão – cerca de 30 mil m² –, solucionaria o estrangulamento das varas cíveis de Curitiba, hoje abarrotadas no Fórum Cível, no Centro Cívico, em pouco mais de dois anos. Esse edifício ficaria apenas na área do antigo presídio do Ahú, diferente da proposta anterior. O presidente do TJ-PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, acredita que o novo prédio custaria em torno de R$ 45 milhões e poderia estar pronto até, no máximo, o fim de 2012. O novo projeto seria pago com verba do Fundo de Reequipamento do Judiciário (Funrejus). A proposta original, com previsão de 230 mil m², englobaria áreas do entorno que estão em litígio, principalmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que tem dificultado o andamento do projeto inicial. Essa demanda judicial é um dos principais entraves, já que, segundo o presidente do TJ-PR, boa parte da área prevista para a projeção da construção está em cima do terreno do INSS.

A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) coordena o projeto arquitetônico de alto custo com proposta de três prédios novos e a preservação do prédio do presídio. O projeto já teria custado mais de R$ 2 milhões, conforme Macedo. Ele acredita que, mesmo com o valor gasto, o custo-benefício da nova ideia seria melhor. A assessoria da Seop informou não conhecer a nova proposta.

"O INSS até quer vender esses terrenos, mas com outras áreas. O valor (do atual projeto) é de cerca de R$ 600 milhões. É quase uma utopia", afirma Macedo. O valor da venda dos terrenos do Instituto estaria em torno de R$ 39 milhões. O projeto original demoraria cinco ou seis anos para ficar pronto, de acordo com o presidente do TJ-PR.

O desembargador já determinou que engenheiros do órgão analisem possibilidades para viabilizar a alternativa. Outra opção, também em estudo, seria a reforma do prédio histórico do presídio do Ahú para abrigar temporariamente o Fórum Cível. Nesse caso, a obra também ficaria pronta em tempo menor do que cinco anos.

"Estamos tentando de todas as formas dar uma solução e melhorar as condições (das varas cíveis) para a população, juízes e advogados", garante. Macedo lembra que o projeto atual não seria substituído, mas deixado para uma ocasião futura.

O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Lúcio Glomb, declarou ser contra essa segunda alternativa. Na opinião de Glomb, as instalações da unidade prisional são muito antigas e não comportariam, mesmo com reforma, os sistemas de informática, muito usados atualmente com cabos e fiações modernas. Glomb declarou apoio total à proposta de um novo prédio dentro da área do Ahú.

A Seop, por meio da assessoria de imprensa, informou estar trabalhando nos projetos arquitetônicos e complementares atuais. Ainda segundo a assessoria, a secretaria não recebeu ainda nenhuma informação sobre um projeto alternativo.

Palácio das Araucárias

Para tentar melhorar a realidade do Fórum Cível de forma imediata, o presidente da OAB propõe que as varas sejam transferidas para o Palácio das Araucárias, atual sede do governo do Paraná, no ano que vem, assim que a reforma do Palácio Iguaçu for concluída. De acordo com Glomb, Beto Richa, governador eleito, teria permitido em compromisso a transferência.

O presidente do TJ-PR informou que há mais 22 varas cíveis criadas em Curitiba, além das 22 já existentes, impossibilitadas de funcionar por falta de espaço e dinheiro. Por determinação constitucional, os futuros cartórios judiciais e os já existentes serão estatizados. Em Curitiba, o cartório da 10.ª Vara Cível foi o primeiro a ser estatizado. Para im­­plantar as novas varas e seguir o que manda a Constituição, o TJ-PR usará a verba do Fundo de Justiça (FunJus).

Em 2014 acabará o empréstimo do antigo Complexo Banes­tado, no bairro Santa Cândida, onde estão todas as varas criminais de Curitiba. Por isso, a justiça criminal também deve ser levada para o Centro Judiciário. Segundo Macedo, o es­­paço do novo projeto será suficiente.