Eles já são 12% da população do país e, nas próximas décadas, ganharão ainda mais espaço. Beneficiados pelos avanços da medicina e pelo aumento da expectativa de vida, os 22,3 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais estão no centro de uma discussão delicada: a reavaliação do conceito de idoso e da faixa etária mínima que identifica este grupo.
INFOGRÁFICO: Veja o perfil dos brasileiros com mais de 60 anos
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 50 anos a esperança de vida ao nascer do brasileiro subiu de 48 anos para 73,4 anos. No mesmo período, o número de filhos por mulher diminuiu de 6,3 para 1,9. Ou seja, o porcentual de crianças e adolescentes entre o total da população brasileira tem caído, enquanto o de idosos só aumenta.
Para a pesquisadora Ana Amélia Camarano, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é preciso adequar o Estatuto do Idoso, que completa dez anos em 2013, à nova realidade demográfica e social. A primeira mudança necessária: passar de 60 para 65 anos a data mínima para definir um indivíduo como idoso.
A sugestão, bastante polêmica, como reconhece a pesquisadora, está presente em um estudo de sua autoria lançado mês passado. Ana Amélia afirma que a classificação atual de idoso, baseada unicamente na faixa etária, simplifica a "diversidade" dessa população. Uma pessoa com 58 anos e saúde debilitada, por exemplo, pode precisar muito mais de políticas públicas e benefícios previstos no estatuto do que alguém com 61 anos em bom estado físico, mental e financeiro.
Envelhecimento
Conforme o último Censo do IBGE, de 2010, quem chega hoje aos 60 anos tem uma esperança de vida de mais 21,3 anos. O cenário não é só brasileiro, mas mundial. Conforme estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o envelhecimento da população tem ocorrido mais rapidamente nos países em desenvolvimento. Em todo o mundo, uma em cada nove pessoas tem 60 anos de idade ou mais daqui a apenas 40 anos, a proporção será de uma em cada cinco.
"Com um peso muito maior de idosos na população geral, não vai ter gente na base da pirâmide para sustentar o padrão atual de assistência, baseado em poucos idosos e muita gente com idade para trabalhar. Isto significa que a definição de idoso, a idade mínima para previdência social e outros benefícios têm de entrar no debate", defende o doutor em Demografia e pesquisador do IBGE José Eustáquio Diniz Alves. Como se vê, essa também é uma questão econômica.
Aposentados e médicos são contra alteração
Apesar de reconhecer que houve avanços na melhoria da qualidade de vida do idoso, o diretor financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Nelson de Miranda Osório, rechaça qualquer possibilidade de alteração na faixa etária que identifica o grupo. "Não se pode comparar o cidadão europeu de 60 anos com o brasileiro da mesma idade. Aqui, a grande maioria dessas pessoas está voltando para o mercado de trabalho para complementar a aposentadoria, com plaquinha pendurada no corpo de compra-se ouro ou vendendo bilhete de loteria", diz.
A definição de pessoa idosa prevista no Estatuto do Idoso segue a Política Nacional do Idoso estabelecida em 1994, que, por sua vez, tem como base o patamar definido pela ONU na 1.ª Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, em 1982.
Doenças
Para a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), a faixa etária é um guia importante para intervenções governamentais e acessos a serviços e, assim, deve ser mantida como uma maneira de classificação. "Como regra geral, podemos dizer que os 60 anos são um marco para que as pessoas comecem a apresentar problemas de saúde referentes às doenças crônicas às quais a população brasileira está sujeita. Para os problemas de saúde, o marco de 60 anos é adequado, mas tende a ser substituído gradativamente", afirma a presidente da ABG, Thais Bento da Silva.
