Um presente para a maioridade

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Há 18 anos, o Grupo Votorantim tenta erguer uma usina hidrelétrica no Vale do Ribeira, na divisa do Paraná com São Paulo. O projeto completou a maioridade em maio e pode finalmente ser presenteado: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está prestes a anunciar o parecer definitivo sobre a construção da obra. Pesa em favor da Companhia Brasileira do Alumínio (CBA), subsidiária da holding Votorantim, as metas de aumento da oferta de energia elétrica estabelecidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se aprovada, Tijuco Alto será a décima nona hidrelétrica do Grupo Votorantim. Prevista para ser erguida dez quilômetros acima das cidades de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), ela foi planejada para aumentar a oferta de energia elétrica do complexo metalúrgico da CBA na cidade de Alumínio (SP). Terá potência de 129,7 megawatts, reservatório de 56,5 quilômetros quadrados, barragem com 142 metros de altura e extensão de 539 metros de lado a lado do rio. A energia será transmitida pelo linhão de Furnas.

A CBA pretende iniciar a obra até 2009 e concluí-la em quatro anos, pondo fim à longa espera. O primeiro pedido de licenciamento foi em maio de 1989. As licenças prévias foram concedidas em junho de 1994 pela Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e em fevereiro do ano seguinte pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Contudo, o licenciamento foi anulado por uma ação civil pública amparada por uma mobilização de deputados, entidades ambientalistas e lideranças de comunidades do Vale do Ribeira.

Em despacho de dezembro de 1999, o Ministério Público julga que o licenciamento não poderia ser estadual, definindo a competência para o âmbito federal, ou seja, o Ibama. Antes disso, porém, em 1997 a CBA já apresentara ao Ibama um pedido de licenciamento. O pedido é negado em 2003 por insuficiências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Em agosto de 2004, a CBA contrata o Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) e ganha do Ibama autorização para reiniciar os estudos. Em fevereiro de 2005 é aberto novo processo de licenciamento e em outubro são apresentados os Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Enquanto aguardava a licença ambiental, cujo parecer do Ibama pode sair a qualquer momento, a CBA começou a adquirir as terras dos ribeirinhos.

Dos R$ 500 milhões de custos da usina, R$ 100 milhões irão para programas socioambientais, que incluem reassentamento e compensação das mais de 500 famílias que ainda vivem nas áreas a serem alagadas pelo reservatório. Em reuniões para angariar adesões à instalação da hidrelétrica, a CBA conseguiu cinco mil assinaturas em Cerro Azul, Doutor Ulisses e Adrianópolis, no Paraná, e Ribeira e Itapirapuã Paulista, em São Paulo. Não só isso, está recolhendo declarações de apoio dos prefeitos e vereadores da região.

Em abril, os prefeitos e os presidentes das câmaras municipais dos municípios afetados pela usina estiveram na sede do Ibama, em Brasília, para reivindicar a licença ambiental. "Nossa economia está paralisada e poderá se desenvolver com Tijuco Alto por causa dos empregos que irá gerar e do desenvolvimento dos serviços, do turismo e da agricultura familiar", diz o prefeito de Adrianópolis, Osmar Maia. "O Vale do Ribeira está esquecido e pobre, a barragem é uma oportunidade de desenvolvimento", enfatiza o prefeito de Doutor Ulisses, Pedro Anselmo. "Precisamos de empregos, e os royalties poderão ser investidos em educação e saúde", complementa o prefeito de Cerro Azul, Dalton Luiz de Moura e Costa.

Quando em operação, Tijuco Alto vai gerar 60 empregos diretos. Durante a construção, no pi-co das obras serão abertas 1.750 vagas de trabalho e mais 400 empregos indiretos. A CBA diz que pelo menos dois terços da mão-de-obra serão contratados na região. O problema, segundo o presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira, Adriano Briatori, é que estas pessoas são agricultores e não barrageiros. "O que elas querem é continuar cultivando a terra, não fazendo massa de concreto."

À frente da luta contra a hidrelétrica, o Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) denuncia o abuso do poder econômico. No relatório de suas audiências públicas, faz ao Ibama a seguinte recomendação: "Que seja investigada a existência de corrupção no sentido de a CBA estar negociando o apoio das prefeituras nos municípios a serem atingidos pela barragem, dando em troca cimento e outros materiais de construção civil."