União retém R$ 1,7 bi da educação e atinge o Fies e o Pronatec

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O represamento de recursos públicos para que o Ministério da Fazenda possa organizar as contas tem provocado forte impacto na educação. Em janeiro e fevereiro, a União segurou cerca de R$ 1,7 bilhão do setor. O levantamento foi feito pelo economista Mansueto Almeida.

Pouco mais de R$ 1 bilhão foi retido do Fies e outros R$ 464 milhões do Pronatec. Quando comparado ao mesmo período do ano passado, as quedas na transferência foram de 50% e 58%, respectivamente. Instituições privadas de ensino já haviam indicado atrasos de valores do Pronatec e do Fies. No Fies, houve restrições para novos contratos e mudança no fluxo de pagamento.

As universidades federais perderam R$ 173 milhões – queda de 34% – do dinheiro que é dirigido ao “funcionamento de instituições”. Outros R$ 53 milhões – corte de 33% – foram retidos dos investimentos em “reestruturação e expansão”. A interferência da Fazenda no MEC já era esperada, segundo Mansueto. “Mexeram em benefícios sociais, como o seguro-desemprego, restringiram investimentos em infraestrutura e precisam reduzir os gastos fixos do Estado. Uma hora chegaria na educação.”

Os chamados gastos de custeio impactam a capacidade de o governo poupar. Em linguagem técnica, impedem que seja feito o superávit primário. O Fies, por sua vez, engorda a dívida pública. Segundo Mansueto, a educação deve ser prioridade, mas precisa de planejamento. “Todo mundo sabia, por exemplo, que o Fies precisava de ajuste, não havia controle nenhum.”