Brasília A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar aos pais de João Lucas Terra, de 14 anos, assassinado em Salvador (BA) pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza, indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, corrigidos pela inflação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou pedido da instituição para reformular uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que reconheceu no pastor a condição de preposto da Igreja Universal. O garoto foi amordaçado e carbonizado em 21 de março de 2001.
Segundo o tribunal, o vínculo entre a congregação religiosa e seus pastores está caracterizado pela subordinação, remuneração e atos constitutivos. A igreja alegou no tribunal que não havia a responsabilidade, no caso, pois o crime não foi praticado no exercício do trabalho nem em razão dele, mas, para o TJ baiano, a responsabilidade da igreja é de natureza subjetiva, baseada na falha na escolha do pastor e da vigilância sobre seus membros.
Conforme a decisão do TJ, a ocorrência do hediondo crime só foi possível devido a uma postura desleixada da instituição religiosa. O garoto João Lucas Terra era obreiro da igreja, e, segundo dados do processo, chegava a permanecer durante o período de férias três turnos na Igreja de Santa Cruz, em Salvador. Para os pais dele, não poderia haver lugar mais seguro para o menino do que o local.
