Era uma audiência judicial trabalhista e envolvia os "personagens" usuais: o juiz, sua assistente e as duas partes com seus respectivos advogados. O detalhe é que cada um deles estava em um lugar diferente. O "encontro" foi possível graças à tecnologia. O procedimento foi realizado por videoconferência. Desta forma ocorreu a primeira "audiência virtual" do Paraná.
A audiência foi conduzida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, na tarde de quarta-feira (3). A autora da ação uma pesquisadora que trabalhou em uma empresa na capital paranaense estava na cidade do Porto, em Portugal. A advogada dela, em um escritório em Curitiba. O representante da instituição e seu advogado falaram de uma sala, também na capital.
A estrutura exigida pela audiência virtual é simples: computador com acesso à internet, webcam e sistema de som. Em 20 minutos, o magistrado ouviu as partes, seus advogados e deu andamento ao caso. O vídeo gravado da audiência passa a integrar os autos e tem valor oficial. Não fosse a tecnologia, o processo seria adiado por um ano, até que a autora do processo retornasse da Europa.
"Naquele momento, a internet se torna uma sala de audiência. O que determina a formalidade do procedimento é a presença do magistrado, dos advogados e das partes envolvidas no processo", disse o juiz.
No Paraná, já haviam sido realizados procedimentos "ponto a ponto", ou seja, entre o magistrado e um advogado, ou entre o juiz e um réu, sempre em "espaços públicos". Mas, desta vez, o "salto" foi o número de envolvidos e o fato de estarem em locais diferentes e informais. A pesquisadora, por exemplo, falou de uma universidade portuguesa. "Tenho comigo que este formato [audiência virtual] foi a primeira do país e não somente do Paraná", disse o magistrado.
Adepto do uso com moderação das novas tecnologias - ele mantém Twitter, um blog e um perfil em uma rede social -, o juiz afirma que o Judiciário tem aderido cada vez mais à informatização dos procedimentos. No Paraná, por exemplo, todos os novos processos gerados na Justiça do Trabalho não utilizam papel: são exclusivamente digitalizados.
"Essa audiência mostra a tendência do Judiciário no que diz respeito ao uso da internet, da videoconferência e da informatização. Todas essas iniciativas permitem um fluxo rápido de informações e agilizam os procedimentos", avaliou o magistrado.
Mais do que contribuir para desafogar o Judiciário, Gusmão aponta que o uso das tecnologias na esfera judicial facilita o acesso à Justiça e possibilita que ela esteja mais próxima da sociedade. "Amplia a capacidade de atuação judiciária. Isso quebra muitos paradigmas e provoca um debate filosófico muito grande", comentou o juiz.
