Usuários bancam “um biarticulado” por mês a sindicato de motoristas e cobradores

Em dois anos, benefícios comprariam 23 novos biarticulados

Em razão de uma decisão favorável da Justiça a um pedido das empresas de ônibus, Curitiba tem 183 veículos rodando com idade vencida. A informação foi publicada com exclusividade pelo site Livre.Jor, portal que acompanha os gastos públicos em Diários Oficiais e portais da transparência. E esse é um número que não vai parar de crescer, pelo menos até que o mérito da ação seja julgado. Em maio, o vereador Bruno Pessuti (PSC) havia divulgado que 121 veículos estavam nessa condição.

Dos 183 ônibus, 29 são expressos. Ou seja, com a arrecadação de dois anos do plano de saúde e fundo assistencial, seria possível diminuir esse número para três: cada biarticulado, segundo dados da Urbs, custa R$ 907.731.

Exigência

O contrato de concessão exige que a vida média da frota operante seja de cinco anos por categoria, exceto os ônibus das categorias expresso e Linha Direta . Mas as viações entraram na Justiça para não renovar a frota até que haja reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A prefeitura apresentou cinco recursos distintos à decisão, mas perdeu todos. Agora, ela aguarda o desfecho da situação com o julgamento do mérito da ação.

TC e OAB veem ilegalidade no fundo assistencial do Sindimoc

Procuradora vai à Justiça do Trabalho para vetar repasses a Sindimoc

Se fundo deixar de ser custeado por tarifa, sindicato promete lutar por salários maiores

O Sindimoc ainda não se pronunciou sobre que medidas deverá adotar caso o fundo assistencial deixe de incidir na tarifa. Mas disse que lutará por uma remuneração maior para os trabalhadores se isso ocorrer. Em nota, o presidente Anderson Teixeira afirmou que o sindicato está estudando o caso. “Assim que tivermos um encaminhamento jurídico da questão, nos posicionaremos”, afirmou.

Sobre o posicionamento do Ministério Público do Trabalho, o Sindimoc informou que quer manter o fundo assistencial na tarifa justamente para “nunca ter dependência ou ingerência dos empresários do transporte coletivo sobre suas atividades, que devem se manter autônomas e sem qualquer vinculação ao setor patronal.”

A entidade informou ainda que a incidência do fundo assistencial na tarifa faz parte do custeio do sistema e que, caso os recursos deixem de vir da tarifa, a categoria terá de “lutar por uma remuneração maior para os trabalhadores, para que esses possam, por conta própria, custear esses mesmos serviços. O que iria encarecer a tarifa muito mais.”

Transparência

Apesar de o dinheiro do fundo sair do bolso do usuário, o Sindimoc não presta conta regular de sua aplicação à sociedade, apenas aos associados. O último balanço que tornou público foi em julho de 2013, quando apresentou uma prestação de contas semestral que não separava os gastos do fundo dos demais. Ali, portanto, não é possível dizer quais foram os gasto exclusivos com os recursos da tarifa e quais saíram dos cofres do próprio Sindimoc. Além do dia de trabalho que recebe de cada trabalhador por ano, a entidade tem cinco mil associados que pagam mensalidades de R$ 80 (R$ 400 mil por mês). O documento era genérico e não trazia gastos com saúde. Havia ali, por exemplo, uma despesa de R$ 189 mil com festa junina, R$ 1.089 milhão com despesas operacionais diversas e R$ 704 mil com assistência jurídica.