Desde a última quarta-feira, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm acesso aos tratamentos de genética médica voltados para a prevenção de doenças. A Portaria 81/09 instituiu a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica. Anunciada em dezembro do ano passado, a proposta acrescenta exames e aconselhamento genético à rede de saúde pública. Em um primeiro momento, as prioridades do Ministério da Saúde foram divididas em três grupos de atendimentos: as anomalias congênitas, a deficiência mental e os erros inatos de metabolismo (falta de enzimas no organismo).
Nos últimos 25 anos, as enfermidades genéticas saltaram do quinto para o segundo lugar nas principais causas de mortalidade infantil brasileiras. No país, cerca de 3% dos nascidos vivos têm anomalias congênitas e 15% são atingidos pelas deficiências mentais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 5% das gestações em todo o mundo são acometidas pelas doenças hereditárias.
O especialista em genética médica Salmo Raskin, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, afirma que a portaria significa um avanço no sistema de saúde brasileiro. "Entre outras coisas, vai permitir o acesso à informação sobre genética para grande parte dos brasileiros", diz. Conforme Raskin, a prevenção nessa área permite que as famílias conheçam possibilidades genéticas que podem gerar enfermidades fatais aos bebês. "Por exemplo, quem pretende engravidar precisa tomar ácido fólico de dois a três meses antes da gestação. Isso diminui em 50% a possibilidade de ter filhos com anencefalia", ensina.
Raskin diz que, com a popularização da genética, a demanda de pacientes aumentará. "Antes, não existia acesso e, consequentemente, não havia demanda. Com a portaria, as pessoas passarão a procurar o serviço", diz. Porém, o Brasil precisa ampliar a formação de especialistas em genética clínica. Conforme Raskin, o número de médicos não chega a 200, sendo que 85% se concentram nas regiões Sul e Sudeste. Segundo o Ministério da Saúde, o programa pretende ampliar de forma gradativa os serviços para todo o Brasil.
Multidisciplinar
Com a portaria, o intuito do Ministério da Saúde é realizar o atendimento integral dos pacientes. Para isso, os serviços devem ser ofertados por equipe multidisciplinar, contando com médicos, geneticistas, enfermeiros, assistentes sociais e biólogos. Coordenador de média e alta complexidade do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa explica que, por envolver famílias, a genética clínica necessita de assistência interdisciplinar. "Isso potencializa os resultados da atenção, prestada por tratamentos mais adequados", diz.
