As 17 empresas que compõem a Associação Metrocard poderão ser indenizadas pelo investimento realizado nos novos validadores de cartão transporte, caso elas não vençam a licitação das linhas metropolitanas – cujo edital é prometido para o início do próximo ano. Os equipamentos já vinham sendo instalados nos 570 veículos que atendem as linhas integradas, mas foram oficialmente apresentados nesta terça-feira (4) pelo governador Beto Richa (PSDB).
Durante a cerimônia, Richa e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Jr., destacaram o fato de os equipamentos não trazerem impacto na tarifa, uma vez que são os próprios empresários que estão bancando os custos dos validadores, dos GPS que serão instalados nos veículos e do aplicativo que permitirá ao usuário saber em tempo real qual a localização do ônibus. De acordo com a Metrocard, o investimento é de R$ 9 milhões.
Essa conta deverá ser cobrada após a licitação do sistema, prometida para o início do próximo ano. Como os equipamentos devem permanecer nos veículos quando do final do certame, quem está fazendo o investimento agora deverá ser indenizado.
“Como não era o ideal manter o vale de papel até o final da licitação, tivemos de adiantar esse processo. Mas todos os validadores poderão ser mantidos na rede, desde que indenizemos quem está fazendo o investimento agora. Isso pode ser feito sem gastos públicos, com a outorga que poderá ser estabelecida no edital”, explicou o diretor presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Omar Akel. O sistema metropolitano de transporte conta com 120 linhas integradas ao sistema de Curitiba, 79 não integradas e duas executivas.
Na licitação das linhas urbanas de Curitiba, realizada em 2010, os vencedores tiveram de arcar com um outorga de R$ 252 milhões (três lotes), incluindo nesse valor o investimento em uma frota exclusiva – ônibus que por características técnicas tinham mercado apenas na capital paranaense. Quem tinha ônibus desse tipo e não entrou em nenhum lote, acabou indenizado.
O investimento nos bens de uso exclusivo é alvo de questionamentos na Justiça por causa de um desconto promovido pela Urbs no cálculo tarifário. A prefeitura entende que a frota utilizada pelas empresas foi municipalizada quando da licitação. Já o setor defende que investiu nessa frota e, por isso, os descontos seriam ilegais. O Ministério Público já se posicionou a favor das viações.
O diretor presidente da Comec afirma, entretanto, que o valor da outorga das linhas metropolitanas deverá ser menor do que o de Curitiba por ser uma rede menor e por essas linhas serem operadas com uma permissão precária. Na capital, já havia uma concessão pública antes da licitação.
