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Afogamento

Equipamentos de segurança são obrigatórios para descer rio de boia

Portaria 53 da Capitania dos Portos do Paraná e lei municipal de Morretes exigem que o banhista utilize capacete e colete salva-vidas

Colete salva-vidas é um dos equipamentos exigidos para se praticar o boia cross | Daniel Castellano / Gazeta do Povo
Colete salva-vidas é um dos equipamentos exigidos para se praticar o boia cross (Foto: Daniel Castellano / Gazeta do Povo)

Os veranistas que decidirem praticar boia cross nos rios devem exigir que os locatórios forneçam capacetes e coletes salva-vidas. No último domingo (14) uma mulher de 45 anos morreu afogada no Rio Nhundiaquara, em Morretes, no Litoral do Paraná, nas proximidades do bairro Central. Ela caiu da boia e morreu afogada e não usava os equipamentos.

A obrigatoriedade do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos locatários das boias está prevista na Lei Municipal 31/97 e também na Portaria 53, de novembro de 2006, da Capitania dos Portos do Paraná.

Segundo o delegado Lauro Gritten, de Morretes, as apurações iniciais do inquérito que investiga as circunstâncias da morte apontam que a vítima não utilizava os equipamentos obrigatórios e dividia a boia com duas crianças. "Ainda não ouvimos os familiares da vítimas. Não havia condições para isso. Todos os envolvidos serão intimados nos próximos dias", explica o delegado. Gritten disse ainda que estava investigando se o estabelecimento que teria locado a boia tinha licença para explorar comercialmente esse tipo de atividade.

Se ficar comprovado no inquérito que a pousada não forneceu os EPIs, Gritten afirmou que pode oferecer denúncia ao Ministério Público pelo crime de homicídio culposo - quando não há intenção de matar – e a pena varia de uma a três anos de detenção. "Nesse caso o estabelecimento pode ter sido negligente e isso configura homicídio culposo", afirma o delegado.

Riscos

A área em que ocorreu a morte não é indicada para o boia cross. De acordo com o tenente Leonardo Mendes dos Santos, relações públicas do Corpo de Bombeiros, em Morretes a atividade deve ser praticada no Porto de Cima, perto do posto dos guarda-vidas. A morte ocorreu a uma distância de aproximadamente 6 quilômetros do local recomendado para a referida atividade.

Nesta temporada ocorreram três afogamentos no Rio Nhundiaquara. Duas pessoas morreram enquanto nadavam e a terceira vítima se afogou após cair da boia. Segundo Santos, é inviável ampliar o número de postos de guarda-vidas em todos os locais usados para banho no rio. Dessa forma, é preciso ter atenção ao entrar no rio e ao praticar esportes radicais. "Trabalhamos com a conscientização dos banhistas e alertamos sobre os riscos", afirma o tenente.

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