As reclamações por perturbação do sossego estão em primeiro lugar entre as ocorrências registradas no Litoral do Paraná. A Polícia Militar (PM) atendeu, entre os dias 17 de dezembro e 18 de janeiro, 479 situações desse tipo. Por isso, esse foi o foco do órgão na Operação Litoral Muito Mais Seguro, que ocorreu entre sexta-feira (21) e domingo (23).
Policiais militares entregaram 2 mil panfletos aos veranistas com orientações sobre som alto e outros barulhos que atrapalham o descanso nas praias. O turista que se sentir incomodado deve fazer a denuncia para a PM, por meio do telefone 190, ou para a Polícia Ambiental, no telefone 0800-643-0304.
Apesar do número elevado, houve redução em comparação ao mesmo período da temporada anterior, quando foram registradas 535 ocorrências por perturbação do sossego.
A orientação aos veranistas é para que acionem os órgãos competentes sempre que o descanso for importunado. Não há horário ou volume para caracterizar a perturbação do sossego, basta incomodar alguém e ser possível comprovar o fato.
Quando a PM é chamada, irá orientar a pessoa para que abaixe o volume. Se houve reincidência, o infrator terá de assinar termo circunstanciado. Poderá ocorrer a apreensão do veículo e do equipamento de som.
Se possível, deve-se anotar as placas dos carros que estão com o som alto, para facilitar a identificação dos infratores.
A PM alerta ainda que não se deve "tirar satisfações" com a pessoa que está com o som alto, pois pode haver briga ou o infrator pode estar armado, por exemplo.
O Instituto Ambiental do Paraná e a Polícia Ambiental fiscalizam a perturbação do sossego. Nesse caso o limite permitido é de 70 decibeis durante o dia e de 60 decibeis à noite.
