Verba demora 98 dias para ir aos estados

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Desde a data do desastre natural até a liberação da primeira ordem bancária por parte do governo federal aos municípios costumam se passar 96 dias. O tempo médio foi calculado na auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Secretaria Nacional de Defesa Civil. Quando quem pede a verba são os estados a espera é ainda maior, de 98 dias. O aumento do tempo decorre do fato de esses planos de trabalho serem mais elaborados. "Verifica-se, portanto, que essa etapa do processo de transferência é demorada para uma situação de emergência", conclui o TCU.

Além da demora, o relatório aponta deficiências no quadro de pessoal da Defesa Civil; processos que apresentam informações pouco confiáveis; limitação dos sistemas de informação; e generalidade das informações nos planos de trabalho. Dessa forma, não seria possível o acompanhamento durante a execução de todas as obras que usam recursos de transferência obrigatória. Outra irregularidade detectada pelo tribunal foi que o controle prévio é "incipiente" em função da ur­­gência em resolver as situações emergenciais. Para o TCU, "esse procedimento aumenta o risco de desvios e mau uso dos recursos públicos".

A reportagem procurou a Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pela liberação de verbas, mas o órgão não se pronunciou sobre o assunto.