Vereador reassume mandato, mas continua sendo investigado pelo Conselho de Ética

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O vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira (PNM), de Colombo, região metropolitana de Curitiba, reassumiu o cargo na tarde desta terça-feira (6), depois de ficar pouco mais de um mês preso acusado de agredir o enteado, de 9 anos de idade. O vereador conseguiu um habeas-corpus na última quinta-feira (1º) e voltou a exercer a sua função na Câmara.

Apesar de conseguir responder o processo criminal em liberdade, pela acusação de espancamento, Oliveira da Ambulância (como é conhecido em Colombo) continua sendo investigado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Colombo, para saber se houve quebra de decoro parlamentar, ou não, por parte do vereador.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, vereador Hélio Feitosa (PPS), no dia 14 (próxima quarta-feira) Oliveira da Ambulância será ouvido pelo Conselho. "Vamos ouvir o vereador e todas as testemunhas de acusação e defesa. Ele (Oliveira) pode até ser absolvido criminalmente, mas aqui o processo segue independente, pois o decoro pode ter sido quebrado pelo escândalo que a notícia gerou para a Casa", explicou Feitosa.

O presidente do Conselho cita o Artigo 12 do Regimento Interno da Câmara para sustentar a investigação. O artigo diz o seguinte: "O Vereador que descumprir os deveres inerentes a seu mandato ou praticar ato que afete a sua dignidade, estará sujeito ao processo e às medidas disciplinares previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, parte inerente deste Regimento".

A reunião que vai ouvir Oliveira e as testemunhas vai começar às 9h30, do dia 14. "Depois de ouvirmos as testemunhas teremos mais 30 dias para decidir se houve ou não quebra de decoro", explicou Feitosa. Como pediu dispensa da Câmara por 120 dias, Oliveira da Ambulância pode reassumir o cargo normalmente, pois ficou 34 dias afastado.

A volta ao trabalho foi agitada, segundo o presidente do Conselho de Ética. "Ele chegou e quis se defender na tribuna. Afirmou que os vereadores tinham se precipitado, mas quando o caso aconteceu estávamos de recesso e tomamos conhecimento pela imprensa sobre a agressão", explicou Feitosa.

Pelo processo do Conselho de Ética, Oliveira pode receber as seguintes punições: advertência; censura; perda temporária do exercício do mandato ou perda definitiva do mandato.

Oliveira da Ambulância foi preso no dia 26 de janeiro acusado de espancar e acorrentar o enteado de 9 anos de idade. Três dias depois de ser preso, na própria delegacia, Oliveira assinou a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara.

O caso

O filho do vereador foi encontrado pela mãe com o nariz sangrando, o rosto amarrotado a socos e uma corrente com cadeado presa no tornozelo esquerdo. Apesar da suspeita, Oliveira nega o crime de tortura.

A versão do vereador é que o menino saiu da casa da mãe, em Piraquara, levando R$ 50 dela e apareceu dois dias depois nas imediações da casa do pai, em Colombo. Neste intervalo de tempo, os dois dias, o menino teria sido agredido na rua.

Apelido

O apelido de Oliveira da Ambulância, como é conhecido o vereador, veio antes mesmo do cargo político. Joaquim Gonçalves de Oliveira tinha uma ambulância e cobrava para fazer o transporte de pacientes para hospitais, por isso o apelido.