A comissão especial do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff inicia os trabalhos às 17 horas, nesta segunda-feira (21), no momento de maior desgaste do governo federal desde o início do mandato da petista. A última carta na manga – usar o ex-presidente Lula para reagrupar a base aliada – trouxe mais problemas para o Planalto, que agora parte de todo jeito para o combate, mesmo aos pedaços.
Governo quer fazer as pazes com o PMDB
Se o processo passar pela Câmara dos Deputados, cabe ao Senado a palavra final sobre o afastamento da presidente. Para Dilma, esta é uma notícia ruim. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já deixou claro seu afastamento do governo. E não só ele. Seus aliados mais próximos, como Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR), também pularam do barco governista.
De olho no relógio
No Congresso Nacional, a primeira batalha é contra o próprio tempo. Respaldada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição quer ritmo acelerado para o processo de impeachment. Já conseguiu sua primeira vitória: na última sexta-feira (18), em um dia da semana praticamente vazio na Casa, houve quórum mínimo para abrir uma sessão plenária. Opositores estavam lá para assegurar o número de 51 presentes − e o próprio presidente da Casa, que também não costuma aparecer às sextas, abriu a sessão plenária.
Nesta segunda-feira (21), opositores devem marcar presença novamente. A partir da notificação da presidente Dilma, na quinta-feira (17), começa a contar o prazo de dez sessões plenárias (deliberativas ou não) para a petista apresentar sua defesa à comissão do impeachment. O plano da oposição é manter o plenário em funcionamento de segunda a sexta-feira. Assim, o prazo para a presidente Dilma se defender terminaria no próximo dia 31.
Rodízio
Em períodos “normais” na Câmara dos Deputados, geralmente só há quórum entre a tarde de terça-feira e a manhã de quinta-feira. Agora, a oposição promete até fazer rodízio para não faltar gente.
Depois do período para defesa, o relator da comissão do impeachment tem cinco sessões plenárias para apresentar um posicionamento sobre o impeachment. O relator é o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.
O deputado federal Fernando Francischini (SD-PR), ferrenho defensor do impeachment e titular do grupo, quer convocar “a presidente Dilma, o ex-presidente Lula, o juiz federal Sergio Moro e o procurador-geral da República Rodrigo Janot”. Cerca de 30 requerimentos da oposição já foram protocolados na comissão do impeachment.
Ainda que o relator se posicione contra o impeachment, o relatório segue para deliberação do plenário. Na hipótese de o parecer recomendar o impeachment, o texto tem que ser aprovado por dois terços (342 votos) da Câmara dos Deputados, para ir para o Senado.
