O Paraná é desde ontem o estado com maior número de unidades no plano nacional de hospitais de pequeno porte. Sessenta e cinco hospitais do estado passaram ontem a fazer parte da política nacional que prevê repasses fixos mensais para as instituições, ao invés de pagamentos variáveis conforme as internações e procedimentos feitos. A alteração no sistema de repasses faz parte do convênio entre governo estadual e federal, assinado ontem pelo governador Roberto Requião e o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, durante a reunião da escola de governo. O investimento, custeado pelo estado e União, é de R$ 5 milhões.
"Os hospitais de cinco a 30 leitos vão receber um incremento financeiro para poder atender com capacidade plena. Vai ser projetado o máximo que eles poderão atender e será pago com base neste teto", explica o ministro da saúde. Para Saraiva Felipe, a medida deve permitir um planejamento mais fácil de gastos, já que os hospitais vão deixar de receber por produção. "Assim os hospitais não vão mais ficar escolhendo atendimentos mais bem pagos ou pior pagos na tabela do SUS. Esse atendimento deve desafogar os grandes centros", afirma Felipe. Apesar do pagamento do teto, o controle de internações continuará sendo feito por meio de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs).
Para fazer parte do programa, os hospitais devem ser públicos, filantrópicos ou privados sem fins lucrativos e estar localizados em municípios ou microrregiões com até 30 mil habitantes e que tenham cobertura da Estratégia de Saúde da Família superior a 70%. Nos cálculos do Ministério da Saúde, 500 mil pessoas de 70 cidades devem ser beneficiadas com o convênio. Além dos cerca de R$ 2,5 milhões destinados aos hospitais, o ministro da Saúde também anunciou o repasse de R$ 2,8 milhões para reforçar a habilitação de municípios em gestão plena no estado e verbas específicas para o Instituto de Saúde do Paraná e a Sociedade Evangélica.
De acordo com o Saraiva Felipe, os convênios devem ajudar a ampliar as vagas em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) infantil e adulto na região metropolitana de Curitiba e em cidades-pólo, como Cambé (Norte do Paraná), onde será construída uma ala para dez leitos de UTI. "O problema de falta de vagas de UTI não ocorre só no Paraná. Incrementamos as vagas em 40% em três anos, mas ainda há déficit, sobretudo no atendimento infantil", diz o ministro. A Santa Casa de Cambé vai receber R$ 1,5 milhão para a construção da nova ala. Os equipamentos serão repassados pelo governo estadual.
