Noventa por cento dos projetos apresentados em 2008 pelos vereadores de Curitiba são considerados de pouca relevância para a cidade. O estudo feito pelo professor de Ciências Políticas e Direito Constitucional Carlos Luiz Strapazzon, da Universidade Curitiba, indica que, das 570 sugestões feitas pelos parlamentares, 518 tratavam de temas como a denominação de ruas ou praças e concessão de títulos de utilidade pública.
As indicações para premiação foram as propostas mais numerosas: 252. O que corresponde a 44,2% do total. A denominação de bens públicos foi alvo de 28,6% dos projetos de autoria exclusiva dos parlamentares. Em 2009, a situação segue o mesmo rumo. Dos 180 projetos apresentados pelos vereadores até agora, 62 tratavam de denominação de bens públicos. Outros 35 foram para a concessão de declara-ções de utilidade pública, e 20 para título de cidadão honorário ou cria-ção de datas comemorativas.
"O órgão não funciona a ponto de atender as expectativas da sociedade. Não tem uma agenda de alta prioridade e preocupação com os direitos humanos e as expectativas constitucionais. É uma instituição que envelheceu", diz Strapazzon. "Mas isso não é um problema exclusivo do Legislativo de Curitiba. É algo que acontece nas câmaras municipais de todo o país", complementa.
Ele ressalta, no entanto, que em Curitiba existe uma peculiaridade: a responsabilidade de pensar o futuro da cidade ficou nas mãos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), órgão ligado à prefeitura. "O Poder Legislativo foi esvaziado como arena deliberativa."
A análise de Strapazzon causou polêmica entre alguns dos parlamentares veteranos. "Se você não faz projetos com denominação de bens públicos, logo vamos ter rua A, praça 1. Mas eu concordo que há um exagero no número de propostas relacionadas à criação de datas ou concessão de homenagens", diz o vereador Mario Celso Cunha (PSB), líder do prefeito na Câmara, que cumpre seu sétimo mandato na Casa.
Os números e análise sobre a atuação da Câmara de Curitiba foram apresentados por Strapazzon aos vereadores em uma palestra realizada no mês passado na Casa. A reunião foi organizada por um grupo de parlamentares calouros, que participam de um movimento para valorizar o trabalho do Legislativo municipal. Para Strapazzon, é preciso uma mudança profunda. "É preciso politizar a esfera pública de modo que a gente possa pensar uma agenda de longo prazo."
Mudanças
Na opinião do vereador Mario Celso, as mudanças só ocorrerão quando houver uma alteração na Lei Orgânica do Município. Nem assim ele se mostra muito otimista. "Eu sei que os novos chegam cheios de vontade de mudar. Mas é como se diz em política: quanto mais mexe, mais fica igual."
