A poucos dias do fim de 2016, é impossível não ter a sensação de que o turbilhão de acontecimentos políticos no Brasil não pode ter ocorrido ao longo de um único ano. Mas foi assim mesmo.
Houve o impeachment do segundo dos quatro presidentes eleitos desde a redemocratização. A Lava Jato fechou seu terceiro ano atingindo algumas das maiores figuras da República, com prisões de nomes como Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, ambos do PMDB do Rio.
Já o ex-presidente Lula se tornou réu na Justiça pela quinta vez, mas, surpreendentemente, segue favorito para 2018.
Relembre agora os principais fatos da política nacional neste ano e não passe vergonha nas confraternizações de fim de ano, quando inevitavelmente esses assuntos virarem discussão com a família, amigos, vizinhos.
Lula na berlinda
Tendo vivido o ano de maior inferno astral desde que deixou a Presidência da República, em 2010, Lula é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dois inquéritos: um por obstrução de Justiça em relação à sua nomeação como ministro da Casa Civil; e outro da Operação Lava Jato envolvendo 11 pessoas ligadas ao PT.
Além disso, o Judiciário aceitou cinco denúncias do Ministério Público contra o ex-presidente: por ter atuado para liberar verba do BNDES em obra da Odebrecht em Angola; por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para impedi-lo de firmar um acordo de colaboração premiada; por ter recebido “benesses” da OAS no tríplex do Guarujá (SP); por ter atuado de forma criminosa nas compras de caças Gripen da sueca Saab e na renovação de uma MP que beneficiou montadoras; e por ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno onde seria construído o Instituto Lula e do aluguel de um apartamento vizinho ao dele, no ABC.
No entanto, apesar dos sucessivos reveses, o petista lidera a corrida presidencial para 2018. Pesquisa Datafolha divulgada em dezembro dá vitória a Lula em todos os cenários no primeiro turno e o coloca atrás apenas da ex-senadora Marina Silva (Rede) num eventual segundo turno.
Impeachment tira Dilma
Em abril, o plenário da Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Um mês depois, o Senado aprovou a abertura do caso, afastando temporariamente a petista do cargo até que o processo fosse concluído em definitivo.
Contra ela, pesava a acusação de crime de responsabilidade pelas “pedaladas fiscais” − atrasou repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo – e pela edição de decretos de crédito suplementar, aumentando gastos públicos, sem a autorização do Congresso.
Às 13h36 de uma quarta-feira, dia 31 de agosto, o Senado cassou Dilma por 61 votos contra 20. No mesmo dia, o vice Michel Temer (PMDB) assumiu a Presidência da República até dezembro de 2018.
Lava Jato a todo o vapor
Iniciada em março de 2014, a Operação Lava Jato chegou à sua 38.ª fase e parece longe de um fim. Somente ao longo deste ano foram 18 fases, a mais polêmica delas em março, quando a Polícia Federal fez a condução coercitiva do ex-presidente Lula − quando o investigado é obrigado a depor − até o aeroporto de Congonhas.
Nos meses seguintes, seguiram-se prisões de altos figurões da República: os ex-ministros Paulo Bernardo, Guido Mantega (ambos já soltos) e Antonio Palocci, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-senador Gim Argello.
E tudo leva a crer que 2017 seguirá no mesmo ritmo, diante de uma série de pendências envolvendo a operação: a responsabilização dos partidos políticos pelo esquema de corrupção e o avanço das investigações na área de comunicação da Petrobras e nas subsidiárias da estatal, como a BR Distribuidora e a Transpetro.
Greca de volta
Até então tido como carta fora do baralho após quatro derrotas seguidas nas urnas, Rafael Greca (PMN) se aproveitou do momento do país em que a classe política está mergulhada em completo descrédito. Na eleição deste ano para prefeito de Curitiba, vendeu o mote da “volta para o futuro”, a um “tempo em que a cidade funcionava” e era reconhecida e copiada nacional e internacionalmente.
Acabou eleito para comandar novamente a capital do estado depois de 20 anos, superando polêmicas como a declaração de que vomitou com o “cheiro de pobre”.
Tão surpreendente quanto esse resultado, porém, foi o desempenho pífio do prefeito Gustavo Fruet (PDT), que foi ultrapassado por Ney Leprevost (PSD) e ficou fora até do segundo turno.
E o cenário deixado pelo pedetista não é dos mais animadores para Greca: são mais de R$ 400 milhões de dívidas a serem pagas a partir do ano que vem.
Reformas de Temer só em 2017
Na cadeira de presidente da República desde maio, Michel Temer (PMDB) fecha o ano acuado pela Operação Lava Jato, pelos altos índices de desaprovação popular e pelas perspectivas ainda ruins da retomada do crescimento econômico.
Das reformas consideradas fundamentais para reerguer o país, a única aprovada em 2016 foi a PEC do Teto, que limita os gastos públicos em nível federal pelos próximos 20 anos para passar ao mercado uma mensagem de reequilíbrio das contas públicas.
A medida só fará sentido, porém, com a aprovação da reforma da Previdência, cujos gastos têm crescido anualmente 4% acima da inflação. O caminho até lá não será fácil, diante de diversas críticas em torno do tema. Na melhor das hipóteses, o texto passará pela Câmara até o fim do primeiro semestre e depois irá para o Senado.
Por meio de medida provisória, o governo Temer também quer flexibilizar a jornada de trabalho, permitindo a contratação por hora trabalhada, para reverter o desemprego. Também na forma de MP, está pendente de votação a reforma do Ensino Médio, que foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República.
Pacote anticorrupção estraçalhado
Capitaneadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossadas pela assinatura de 2 milhões de brasileiros, as propostas da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção começaram a tramitar no Congresso no final de junho. No entanto, num momento de conflito de Legislativo versus MP e Judiciário, a Câmara dos Deputados desfigurou completamente o projeto e tirou do texto pontos-chave como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do “reportante do bem” – que recebe recompensa por denunciar ilegalidades – e o aumento do prazo de prescrição dos crimes.
De quebra, na votação feita na madrugada, os deputados ainda incluíram na proposta a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do MP. No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou aprovar na Casa essa versão desfigurada, mas a urgência na tramitação da proposta acabou derrotada em plenário.
O texto seria avaliado pelos senadores, mas o ministro do STF Luiz Fux determinou o retorno da matéria para a Câmara dos Deputados.
