Em dois meses, os municípios brasileiros começam um novo ciclo administrativo com a posse dos prefeitos eleitos. É uma oportunidade para que os cidadãos, desde o início da gestão, acompanhem mais de perto e fiscalizem os governantes algo que pode parecer difícil em uma primeira análise, mas que fica mais fácil quando a pessoa se une a grupos e instituições que já atuam na "vigilância" dos políticos.
"Em princípio, os vereadores são os principais fiscais do prefeito, do secretariado e das demais pessoas nomeadas, que são diretamente responsáveis pelo dinheiro público", diz Fabrício Tomio, cientista político da UFPR. "Além da Câmara, temos o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas (TC). Os partidos de oposição também costumam estar mais alertas e as organizações sociais têm tido papel relevante [na fiscalização]", acrescenta Tomio. Essas instituições, portanto, podem se tornar aliadas do cidadão por uma gestão mais eficiente.
Nos últimos anos, a legislação também tem ajudado os cidadãos. Leis que exigem transparência e sobretudo a Lei de Acesso à Informação (que permite que qualquer pessoa solicite qualquer dado a um órgão público) são ferramentas importantes para a fiscalização "caseira". Principalmente se os dados estiverem disponíveis na internet.
"É sinal de uma democracia mais madura se o governo facilita a divulgação das informações sobre os investimentos e sobre o processo decisório. E também se o governo dá oportunidade de participação, de um jeito mais simples, como pela internet, para que a sociedade possa opinar [das decisões]", diz o cientista político Sérgio Braga, da UFPR.
Mas o cidadão que buscar informações públicas na internet, especialmente sobre finanças governamentais, pode ter uma certa dificuldade para entendê-las. Nesses casos, porém, há alternativas. "É aí que entra o que podemos chamar de círculo virtuoso da democracia: os governos divulgam as informações, grupos específicos, como as ONGs, fazem as análises e a imprensa divulga, tornando a informação mais palatável", aponta Braga.
Cobrar os governantes a partir do que a imprensa publica (por meio de e-mails e redes sociais, por exemplo) ou então participar de organizações que fiscalizam o poder público são atitudes que contribuem para a eficiência administrativa.
Os grupos da sociedade civil que cobram as autoridades, segundo Braga, já vêm dando resultados. Ele lembra que as leis da Ficha Limpa e da fidelidade partidária são exemplos de ações que nasceram de entidades não governamentais. "É um começo", diz ele. Além disso, o cidadão tem ainda a possibilidade de denunciar irregularidades aos órgãos competentes, como o MP e o TC, ou à imprensa.
ONG verifica se licitações estão corretas
O Observatório Social, entidade da sociedade civil especializada em fiscalizar editais de compras públicas, chegará a Curitiba no ano que vem. Atuante em 60 cidades brasileiras, o Observatório atua na análise dos processos de licitação e acompanha as aquisições para orientar e verificar se tudo está sendo feito como manda a lei.
"Contamos com especialistas, como contadores, por exemplo, que analisam a parte técnica: se o preço está de acordo com o praticado no mercado, se a empresa está em dia e também se a entrega do produto corresponde ao que foi comprado", explica Ramon Bentivenha, um dos integrantes da equipe curitibana, que vai atuar a partir de 2013 principalmente nas áreas de saúde e educação. "A ideia é acompanhar para evitar que aconteça qualquer irregularidade, fazendo um trabalho preventivo."
Já o Comitê 9840, que trabalha no combate à corrupção eleitoral, pretende ampliar suas ações e continuar atuando durante o mandato dos eleitos. "Vimos que havia essa necessidade. A participação das pessoas pode tornar os governos mais transparentes e mais efetivos em suas funções. Está claro que as pessoas querem bons governantes e vão brigar por isso", diz Zuleika Giotto, advogada e representante do comitê em Curitiba. (TB)
Serviço
As duas entidades têm páginas na internet: www.observatoriosocialdobrasil.org.br e www.comite9840pr.org.br.
