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Uma cidade para todos
Ampliar a acessibilidade é um dos desafios do próximo prefeito de Curitiba, que deverá pensar em uma cidade para todos, independentemente de sua condição física. E, apesar dos avanços conquistados pela capital apontados pelos portadores de deficiência e especialistas na questão ainda há muito a fazer para que Curitiba seja, realmente, um município que promove a inclusão.
O cadeirante Junior Ongaro, de 28 anos, conta que enfrenta diariamente obstáculos para desempenhar algumas tarefas consideradas simples por quem não tem nenhuma limitação de locomoção. "O pior problema são as calçadas, que não têm rampas. Além disso, muitos prédios públicos não são adaptados ou, quando são, o seu entorno não promove a acessibilidade", lamenta. Para ter uma pequena amostra da luta diária de Junior, a reportagem acompanhou uma de suas atividades: a ida ao banco. Antes mesmo de chegar ao estabelecimento, os problemas começaram a aparecer. Vias sem calçadas adequadas, a ausência de rampas a que ele se refere e, já em frente ao local, obstáculos impediam a sua passagem. "Levo uma vida independente, faço tudo sozinho, mas muitas vezes tenho de pedir ajuda a desconhecidos", diz.
O próprio Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) reconhece as debilidades da cidade, no Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado (PlanMob). Alguns dos diagnósticos indicam que, entre outras ações, é preciso ampliar a frota de ônibus adaptados, construir mais rampas de acesso, melhorar a qualidade das calçadas e instalar dispositivos sonoros nos semáforos.
Segundo a arquiteta e coordenadora do tema de acessibilidade do PlanMob, Maria Miranda, a adaptação acontece de forma gradual. "As obras que estão sendo feitas já obedecem às normas definidas pela legislação, principalmente a NBR-9050 (da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que estabelece padrões de acessibilidade). O mais difícil é adaptar o que já está pronto", explica.
Para o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, Mauro Vicenzo Claudio Nardini, um dos pontos mais importantes é a conscientização e educação da população. "Muito já foi conquistado. Mas o próximo prefeito deverá promover também a fiscalização e a punição de quem não cumpre as leis", afirma, citando a legislação (veja no infográfico) que obriga a construção de acordo com as normas, tanto para o setor público quanto para o privado.
Se as conquistas são incontestáveis, o abismo entre o que se observa hoje e o que seria o ideal também não pode ser esquecido, principalmente nos bairros. "É nos bairros que estão os deficientes, é lá que pegamos o ônibus, passeamos. E a situação ainda é precária", aponta Nardini, que mora no Alto Boqueirão.
O presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Paraná, José Juarez Martins, confirma a precariedade. "A situação no centro é melhor. É preciso que se cobre mais das autoridades, para que esse lugares também sejam lembrados", defende, ressaltando ainda que tão importante quanto obras é a possibilidade de diálogo entre a sociedade e o poder municipal.
Calçadas
Tão polêmica quanto a questão da acessibilidade é a que envolve a manutenção das calçadas da capital. De acordo com a lei municipal 11.596 de 2005, a responsabilidade é dos proprietários dos imóveis a não ser em alguns casos, como o calçadão da Rua XV , cabendo à prefeitura a fiscalização e aplicação de multa. Mas a regra não é tão simples quanto parece.
De acordo com o Ippuc, no relatório de diagnósticos do PlanMob, "as calçadas da cidade ainda são responsáveis por acidentes cotidianos e diversas reclamações." No período de 2005 a 2007 foram mais de cinco mil reclamações à Central de Atendimento e Informações (156), a maioria relativa ao centro da cidade.
"A Secretaria Municipal de Urbanismo detém a competência sobre a fiscalização, mas a maioria das notificações depende de denúncia por parte da população", explica a Maria Miranda. Segundo informações da prefeitura, nos últimos três anos foram construídos principalmente por meio de ações do Programa Caminhos da Cidade 270 quilômetros, mas não há um levantamento formal da real condição de conservação em que se encontram as calçadas da capital.
