Adiamento do Código Florestal expõe os “fantasmas” do Planalto

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Uma noite marcada por xingamentos, acusações graves e reviravoltas expôs o temor dos líderes governistas de que a presidente Dilma Rousseff sofresse uma grande derrota no Congresso Nacional logo no primeiro semestre de sua gestão. O terceiro adiamento seguido da votação do Código Florestal, na madrugada de quarta para quinta-feira, foi provocado por três fatores: a desconfiança do Planalto sobre sua própria base de apoio na Câmara; a força dos ruralistas, capazes de provocar um racha entre os governistas; e a pressão da ex-senadora Marina Silva (PV), alçada à condição de líder política após a expressiva votação que obteve na eleição presidencial do ano passado.

O governo dava como certo um acordo para votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) até minutos antes da sessão, que começou às 22h15 de anteontem. Tudo mudou quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocou em votação um requerimento do PSol para a retirada de pauta do projeto de lei. Os petistas, que haviam selado um suposto consenso inclusive com a oposição, recuaram e decidiram apoiar o adiamento.

"Muitos deputados, infelizmente, diziam que iam votar de um jeito e preparavam a votação de outro", justificou o líder do governo na Câmara, Cândido Vacca­­­rezza (PT-RS). Em discurso, ele admitiu que o Planalto temia uma votação "no escuro". "Eu não quero uma votação para derrotar aqueles que alguns chamam de ruralistas. Eu não quero, muito menos, uma votação para derrotar o governo. Quero construir um texto que a presidenta Dilma Rousseff se sinta confortável em sancionar."

Após 13 horas de negociação, apenas um ponto do relatório descontentava os ruralistas. O governo não abriu mão de que a ocupação de Áreas de Proteção Perma­­­nente das margens de rios fosse regulamentada depois, por decreto federal, e não já na lei. Parte dos ruralistas, mais o DEM e o PSDB, queria que os critérios estivessem listados no Código, en­­­quan­­­to outra ala de­­­fendia o prazo de um ano para a adequação das propriedades, após a edição do decreto.

A oposição já havia preparado um destaque para votar a questão em separado. Com isso, vários de­­­putados da base ficariam entre o dilema de trair o governo ou a bancada ruralista, da qual fazem parte. "Ficou bem claro que o PT se as­­­­sustou e percebeu que dessa vez não daria para simplesmente passar por cima", avalia o deputado pa­­­ranaense Abelardo Lupion (DEM), um dos líderes ruralistas.

Ex-presidente da Frente Par­­­lamentar da Agropecuária (FPA), braço formal dos ruralistas no Parlamento, Lupion diz que a tática do governo se deve a dois motivos. "O primeiro é que visivelmente a mulher [Dilma] não sabe perder. O outro é o acordo feito com a Marina Silva, que agora cobra a fatura por ter apoiado o PT no segundo turno da eleição de 2010", afirma Lupion.

A deputada paranaense Rosane Ferreira (PV) negou que houve qual­­­quer tipo de acordo eleitoral na negociação, até mesmo porque, ao contrário do que disse Lupion, ela não apoiou Dilma no ano passado. "Não tem cabimento [a afirmação de Lupion]. A Marina ficou neutra no segundo turno do ano passado e inclusive é apontada pelos petistas de carteirinha como o fator de desequilíbrio para a Dilma não ganhar já no primeiro turno", alega Rosane.

O fato é que, mesmo sem mandato, a ex-senadora Marina foi protagonista da votação. Com 20 mi­­­­lhões de votos na eleição de 2010, ela assumiu o papel de líder dos ambientalistas e transferiu força política ao movimento ecológico. E, assim, comandou o diálogo das organizações não governamen­­­tais (ONGs) ambientais com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Por meio do Twitter, Marina também agitou os bastidores da votação ao denunciar "pegadinhas" no relatório final de Rebelo. O relator interpretou que Marina tinha falado sobre "fraudes" no texto e fez graves acusações contra o marido de Marina, Fábio Lima. "Quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva, defendido por mim nesta Casa quando eu era líder do governo", disse Rebelo (leia mais sobre o caso no texto ao lado).

Corrigir rumos

Coordenador político da Frente Parlamentar da Agrope­­­cuá­­­ria, Moacir Micheletto (PMDB-PR) opina que será necessário mais tempo para "corrigir" os rumos da discussão. Ele diz acreditar que o texto do Código não será votado na próxima terça-feira, como prometeu ontem Marco Maia. Segundo ele, é impossível realizar a votação sem Maia e o líder do PMDB, Henrique Alves, que têm viagens marcadas para o exterior. "Vai ficar para a outra terça [dia 24]. É até melhor, depois de tudo o que aconteceu", diz Micheletto.