O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) elege no próximo dia 22 os três advogados que vão disputar uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no tribunal. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Oto Luiz Sponholz. O Quinto Constitucional determina que 20% dos membros dos Tribunais de Justiça dos estados sejam advogados ou membros do Ministério Público.
No último dia 25, a Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) elegeu seis advogados. Dentre eles, o TJ escolherá nomes que formarão a lista tríplice. A decisão de quem será o novo desembargador fica a cargo do governador Beto Richa (PSDB).
O presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, explicou que cada um dos 118 desembargadores em atividade dois se aposentaram e as cadeiras estão vagas votarão de forma aberta em três dos seis advogados que disputam a vaga. "É necessário que os três escolhidos alcancem a maioria simples dos votos", disse. Segundo Kfouri, a votação é aberta e o resultado pode ser conhecido no mesmo dia.
A Gazeta do Povo apresenta nesta edição um pequeno perfil de cada um dos seis advogados indicados pela OAB-PR que estão na disputa pela vaga de desembargador do TJ. A reportagem encaminhou as mesmas perguntas para todos os candidatos.
Veja quem são os postulantes ao cargo de desembargador:
Fotos: DivulgaçãoDely Neves
Nome completo: Dely Dias das Neves Idade: 49 anos Formação acadêmica: Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Direito Negocial pela UEL Área de atuação na advocacia: Direito Civil, Empresarial, Penal e Eleitoral Data que ingressou na OAB: 1988
Por que trocar a advocacia pelo Tribunal de Justiça?
Pelo ideal de Justiça. Como advogado, exerci por vários anos, na década de 1990, a função de árbitro no extinto Juizado de Pequenas Causas de Londrina, presidindo audiências e emitindo decisões para homologação ou não do juiz de Direito supervisor. Atualmente, exerço a função de conciliador no 2º Juizado Especial Federal de Londrina. Caso obtenha sucesso e seja nomeado desembargador, continuarei contribuindo com a administração da Justiça.
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José Hipólito da Silva
Nome completo: José Hipólito Xavier da Silva Idade: 59 anos Formação acadêmica: Direito pela UFPR Área de atuação na advoca: Cível e Comercial Data quecia ingressou na OAB: 1976 Por que trocar a advocacia pelo Tribunal de Justiça?
Não se trata de uma troca. Após o exercício ininterrupto da advocacia por mais de 35 anos, inclusive com exercício da presidência da OAB-PR, amealhei experiência suficiente para amoldar-me ao retrato desenhado pelo legislador constitucional quando criou a figura do Quinto da advocacia. Fiel, então, ao espírito do legislador, penso preencher os requisitos de essência para integrar o Tribunal de Justiça por essa via, estando em condições de dar ao tribunal a contribuição que se espera de um magistrado que não tenha origem na magistratura.
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Marcia Ribeiro
Nome completo: Marcia Carla Pereira Ribeiro Idade: 47 anos Formação acadêmica: Direito pela UFPR. Pós-Doutorado pela FGV/SP Área de atuação na advocacia: Civil, Responsabilidade Civil e Empresarial Data que ingressou na OAB: 1990 Por que trocar a advocacia pelo Tribunal de Justiça?
A experiência profissional me anima a almejar utilizar o conhecimento adquirido na busca da melhor solução possível para as lides que chegam ao Judiciário. Trata-se de outra forma de contribuição para o mesmo fim auxiliar no estabelecimento ou manutenção da paz social em prol do cidadão. A vivência da advocacia pública e os cargos de gestão permitiram-me conhecer os problemas que acompanham o exercício das funções públicas, daqueles que atuam na implementação de políticas públicas, assim como confirmaram que o aprimoramento da eficiência é o fio condutor que poderá auxiliar nas metas voltadas ao desenvolvimento com justiça.
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Marcione Santos
Nome completo: Marcione Pereira dos Santos Idade: 43 anos Formação Acadêmica: Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Direito Civil pela UEM Data de ingresso na OAB: 1991 Por que trocar a advocacia pelo Tribunal de Justiça?
Não se trata exclusivamente de fazer uma troca de função, mas principalmente, por acreditar que a figura do desembargador oriundo do Quinto Constitucional pode contribuir para a democratização do Poder Judiciário, trazendo para o seio do órgão colegiado a diversidade das opiniões, que permite a decisão mais serena e equilibrada.
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Munir Abagge
Nome completo: Munir Abagge Idade: 51 anos Formação acadêmica: Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Pós-graduado em Ciência Política pela UnB Área de atuação na advocacia: Diversas, com maior ênfase na esfera cível Data que ingressou na OAB: 1987
Por que trocar a advocacia pelo Tribunal de Justiça?
A vontade surgiu com o passar dos anos, sobretudo com a experiência que acumulei não somente enquanto Conselheiro da OAB-PR, mas por ter sido juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na classe reservada a advogado, por dois biênios consecutivos (2006/2008 e 2008/2010). Após mais de duas décadas de advocacia, esta é uma oportunidade onde vislumbro que possa vir a ser de maior valia a meus semelhantes e até mesmo à minha classe.
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Marcio Sasso
Nome completo: Marcio Antonio Sasso Idade: 55 anos Formação acadêmica: Direito na Fundação Otávio Bastos. Pós-graduação em Direito Empresarial pela UFPR Área de atuação na advocacia: Civil e Penal Data que ingressou na OAB: 1984
Por que trocar a advocacia pelo Tribunal de Justiça?
A experiência acumulada, em quase 30 anos de uma advocacia intensa e vocacionada, aliada à gratificante atuação como julgador no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PR, por 10 anos, me animaram a colocar tais competências à disposição de nosso Órgão de Classe, convencido de que irei honrá-lo, se exitoso, na renovação da composição do TJ-PR, que ocorre neste momento.
