Além do IPVA, governo Richa irá aumentar o ICMS sobre a gasolina

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O líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSDB), anunciou na tarde dessa terça-feira (2) o aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina. Segundo ele, deve chegar nos próximos dias no Legislativo um projeto de lei que passa o imposto cobrado sobre o combustível de 28% para 29%. Não há maiores detalhes porque o documento com a proposta ainda não chegou à Assembleia, mas a mudança começaria a valer a partir do ano que vem.

O aumento do ICMS é mais uma das medidas anunciadas pelo governador Beto Richa (PSDB) na manhã dessa terça-feira (2) durante uma reunião com os deputados da base aliada ao governo do estado. Richa apresentou um "pacote" de medidas de austeridade que devem entrar em vigor no próximo ano. Ao todo, 16 projetos foram enviados à Alep e quatro delas já tramitam na casa.

Entre eles, um projeto que pede o aumento do IPVA para automóveis – que passaria de 2,5% para 3,5%. O desconto de 10% para o pagamento do imposto a vista até janeiro deixa de valer, caso o projeto seja aprovado. Também será apresentada aos deputados a extinção de três secretarias – Assuntos da Comunidade, Indústria e Comércio e do Trabalho, que deve ser fundida à outra secretaria.

Além das secretarias, cargos comissionados também serão extintos. Já está marcada para essa quarta-feira (3), às 9h, uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a discussão dos projetos apresentados pelo poder Executivo.

O governo do Paraná pediu nessa terça-feira à Assembleia Legislativa autorização para fechar um empréstimo de US$ 300 milhões (R$ 770 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a mensagem, os recursos serão usados na execução do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do estado. O programa prevê a recuperação de estradas e a pavimentação de rodovias, com o objetivo de melhorar o escoamento da safra agrícola e de outras mercadorias até o Porto de Paranaguá. Também estão previstos investimentos em aeroportos.

Urgência

De acordo com o presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), os projetos enviados pelo governador devem passar pelas comissões ainda nesta semana e devem ser votados em definitivo ainda na semana que vem. "Não há tempo hábil até o recesso legislativo, então os projetos serão votados em regime de urgência", disse.

Ademar Traiano (PSDB) afirmou que as medidas são impopulares, porém necessárias para colocar em ordem as contas do estado. "Os cortes profundos são necessários. Isso representará uma economia de R$ 1 bilhão", afirmou o deputado. Ainda de acordo com Traiano, as medidas são excepcionais e darão ao governador uma maior elasticidade no orçamento do estado. "Estamos nos preparando para enfrentar a crise cairá sobre todos nós em 2015", comentou.