Em mais um capítulo de uma novela que já se arrasta há dois meses, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), anunciou ontem que parte dos 170 servidores considerados desnecessários ou não adequados para o desempenho de determinadas atividades poderá continuar trabalhando na Casa. Para isso, a Mesa Executiva pretende aprovar uma lei em plenário abrindo a possibilidade de que cada um dos 54 gabinetes parlamentares e as 24 comissões permanentes abriguem um desses funcionários.
A outra opção dada pela Mesa é a transferência para o Poder Executivo até agora, apenas cinco aceitaram espontaneamente a cessão. O prazo para que os servidores se enquadrem em uma das duas possibilidades se encerra na próxima terça-feira. Quem continuar se recusando a cumprir a determinação terá o direito de ficar em casa, mas receberá salário parcial, conforme prevê a lei.
Acordo
A nova possibilidade aberta ontem aos servidores supostamente sem função foi fruto de um acordo entre a Mesa e os líderes partidários. De acordo com Rossoni, a medida será editada na forma de lei, uma vez que acabou o período dos "jeitinhos" na Casa. "Será facultativo a cada parlamentar lotar um servidor efetivo em seu gabinete ou comissão. Os funcionários terão de convencer os deputados e ganhar a vaga por competência", afirmou.
Questionado se recebeu pressão para propor essa alternativa, já que dizia não ver condições de esses funcionários permanecerem na Assembleia, o tucano se mostrou aliviado com a proximidade do fim do imbróglio. "Toda Casa política é passível de pressão. Estamos há 60 dias tentando convencer quem não queria ser convencido. Por isso gostaria de agradecer a contribuição dos líderes com essa sugestão", comemorou.
O segundo-secretário da Casa, Reni Pereira (PSB), também elogiou a proposta feita pelos líderes dos partidos. Até ontem, ele afirmava não estar convencido da legalidade de transferir todos os 170 servidores ao Executivo ou mandá-los para casa, com salário reduzido. "Com essa medida, cria-se segurança jurídica para a Casa, deputados e para os funcionários. É uma saída boa para todos", afirmou. "Eventualmente, em relação aqueles que não encontrarem lugar para trabalhar, a Assembleia partirá para as soluções que a lei permite."
Divergência
A determinação da Mesa, no entanto, deve continuar causando polêmica. Na última segunda-feira, o Sindicato dos Servidores do Legislativo Estadual (Sindilegis) fez um requerimento à Casa solicitando que Rossoni cumpra uma de suas primeiras promessas como presidente e contrate uma consultoria para realizar a reestruturação administrativa da Assembleia.
"Assim, será possível verificar a quantidade de efetivos e comissionados que a administração precisa. A partir daí, pedimos o treinamento dos servidores que estiverem em desvio de função, para que possam ser aproveitados na Casa", defendeu o advogado do Sindilegis, Émerson Fukushima. "Só então, como última saída, é que se deve abrir a possibilidade de cessão desses funcionários."
Segundo ele, os servidores não querem ser encaminhados ao Executivo sob a pecha de sem função, fantasmas ou desinteressados em trabalhar. "Virou costume o Rossoni assustar os servidores semanalmente. Ele precisa colocar isso no papel e fazer um ato administrativo dizendo com todas as letras as determinações da Mesa e nominando os 170 servidores", criticou.
