Mesmo com as informações de que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) gastou mais do que a receita declarada e que não há comprovação de que os recursos repassados à jornalista Mônica Velloso saíram de suas contas bancárias, senadores governistas ficaram eufóricos na terça-feira (21) com a interpretação de que o laudo do Instituto de Criminalistica da Polícia Federal poderia ter um impacto positivo contra sua cassação em plenário.
O dado considerado mais positivo da perícia é o que diz que Renan tem patrimônio suficiente para pagar a pensão à jornalista - mais de R$ 400 mil nos últimos três anos -, o que descartaria a suspeita de uso de dinheiro do lobista da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), depois de encaminhar cópias a Renan Calheiros, aos relatores e ao autor da representação, o PSOL, divulgou o laudo encaminhado pelo INC. A pedido do Senado, a PF analisou documentos apresentados pelo presidente do Senado em sua defesa diante de denúncias de que teria usado um lobista para pagar pensão a Mônica Veloso. Em sua defesa, Renan tem sustentado que pagou com recursos próprios, fruto de venda de gado e de sua renda.
O documento sustenta que, entre os papéis entregues pelo presidente do Senado não consta um único cheque, depósito ou transferência bancária que coincida em datas ou em números com os valores pagos à jornalista. Mas as informações ainda não são conclusivas.
Na contabilidade que Renan encaminhou ao Senado para justificar sua renda constam duas notas promissórias que seriam de dois empréstimos - um de R$ 214 mil e outro de R$ 294 mil - feitos em 2005 a seu primo Tito Uchôa - apontado como sócio do presidente do Senado em empresas de comunicação - e que não estão declarados no Imposto de Renda de Renan e nem registrados em cartório. Teriam sido apresentados apenas na última sexta-feira para justificar um rombo na contabilidade.
O laudo da PF diz ainda que as informações apresentadas pelo senador são consideradas "dados precários e contraditórios". Os peritos concluem que a documentação enviada a exame não comprova, de forma inequívoca, a venda de gado bovino nas quantidades e valores declarados nos anos de 2004 a 2006.
Já em relação à atividade rural, os peritos chegaram à conclusão de que não há declaração nem comprovação de despesas com custeio da atividade pecuária, nos livros-caixa referentes ao ano/calendário de 2002 a 2006. A conclusão, segundo o laudo, é de que "a ausência de registro de despesas de custeio, sob o aspecto da disponibilidade de recursos como justificativa para aumento patrimonial, implica resultado fictício da atividade rural, que se reflete na evolução patrimonial.
Base aliada
Antes mesmo da chegada do laudo ao Senado, o que só aconteceu à noite, alguns senadores da base aliada diziam na terça que essa poderia ser a justificativa para respaldar uma absolvição no plenário, quando o relatório do Conselho ali chegar, daqui a 20 dias. O raciocício é que o objeto da investigação no Conselho é se Renan tem ou não dinheiro para pagar a pensão, o que teria sido comprovado no laudo da PF.
"A minha posição já era conhecida contra a cassação. Mas no plenário o povo só estava esperando esse relatório da PF. Talvez ele seja a desculpa que estavam procurando para a sociedade. Por mim, com esse resultado, já morria logo no Conselho", observou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan.
A líder do PT, senadora Ideli Salvati (SC) disse que teve a mesma impressão na reunião da bancada do PT, no meio da tarde. "Eu senti que o laudo da PF teve um impacto positivo e tranquilizador para o Renan. Até mesmo em relação ao Augusto Botelho (senador petista por Roraima), que estava mais resistente. Ficou provado que o Renan tem patrimônio e era isso que o Conselho estava investigando", disse Ideli.
Outra argumentação apresentada por aliados de Renan é de que a perícia não incrimina o presidente do Senado quando trata da rede de laranjas criada para emissão de notas frias na comercialização de gado. Renan já vinha disseminando o argumento de que foi vítima, como muitos outros fazendeiros de Alagoas, do frigorífico Mafrial, para quem ele teria vendido R$ 1,9 milhão em gado.
"O entendimento inicial era de que Renan lavou dinheiro por intermédio de uma rede de laranjas que ele teria construído. Agora a situação é diferente. Realmente, existe uma rede de laranja, mas que atua em todo o estado", observou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Oposição
Até mesmo na oposição, já há quem aposte que ao deixar brechas, o relatório da PF pode acabar ajudando Renan Calheiros no plenário. "Essa perícia ajuda porque ficou restrita a esses documentos e não aprofundou o passado. Vai ficar nisso: a perícia aponta que há documentos fraudados, mas Renan vai argumentar que não foi ele quem fraudou", constatou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
Já o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rebateu os argumentos da oposição. "A perícia aponta que Renan tem renda e não afirma a existência de irregularidade por parte de Renan", observou Jucá. Já o relator Renato Casagrande (PSB-ES) discorda. Depois de ler o laudo pericial da PF, Casagrande deve reunir a comissão na manhã desta quarta-feira para definir quais depoimentos serão ainda necessários, antes do fechamento do relatório.
"Não acho que esse laudo possa beneficiar o Renan no plenário. Uns quatro questionamentos ficarão em aberto, inclusive o vínculo dos repasses com os saques e o gasto maior que os redimentos declarados. É preciso ver se com todos os gastos, ele ainda tinha como pagar o que pagou a Monica. Se tinha mais gastos que renda declarada, é quebra de decoro", disse Casagrande.
A peça com o pedido de cassação de Renan deve ser apresentado ao Conselho no início de setembro. Segundo Casagrande, tudo indica que ele e Marisa Serrano (PSDB-MS) farão um relatório pela cassação, e o terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-SE), um voto em separado pedindo a absolvição.
Por volta das 20h desta terça, antes de o laudo da PF chegas às mãos do vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), Renan demonstrava tranqüilidade e contava que as respostas de pelo menos 23 das 30 perguntas feitas pelo conselho à PF eram favoráveis a ele. Segundo relato do deputado Albano Franco (PSDB-SE), que o visitou, o presidente do Senado estava animadíssimo. "Ele está com estado de ânimo revigorado. Está muito animado com o resultado da perícia".
