Alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, o deputado André Vargas (sem partido - PR) informou nesta quarta-feira (19) ao comando da Câmara que realizou uma cirurgia na boca e vai precisar pelo menos de uma semana para se recuperar. Com isso, a votação da perda de seu mandato que deveria ocorrer na próxima semana deve ser marcada para os dias 3 ou 4 de dezembro.
No contato telefônico com os técnicos da Câmara, Vargas afirmou que o procedimento ocorreu nesta terça, mas não deu detalhes. Ele ficou de enviar um atestado médico nos próximos dias. Ex-vice-presidente da Câmara, Vargas é acusado de quebra de decoro por ter ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o adiamento por uma semana é um prazo razoável e tem objetivo de garantir a ampla defesa do parlamentar. Ele negou que haja o risco de o processo não ser votado até o fim dos trabalhos do Congresso neste ano, no final de dezembro. "Ele foi cirurgiado e pediu um tempo mínimo necessário para sua recuperação quer seria de uma semana apenas", disse Alves. "Ele quer comparecer e se defender no plenário", completou.A estratégia de Vargas é fazer com que os deputados encerrassem as atividades deste ano sem que seu processo chegue para análise no plenário da Casa, onde será analisado em votação aberta, o que favorece a cassação. Sem a perda do mandato, ele não seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, evitando a punição de ficar inelegível por oito anos.
O processo por quebra de decoro parlamentar foi confirmado na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para análise final no plenário da Câmara, com votação aberta. Para a cassação ser aprovada, são necessários 257 votos favoráveis.
Numa manobra de aliados de Vargas, especialmente do PMDB e do PT, o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética ficou parado por mais de dois meses na CCJ.A defesa do deputado afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do conselho e da comissão.O órgão disciplinar levou em consideração que Youssef, conforme a Folha revelou, emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar as férias no Nordeste.
Além disso, Vargas é suspeito de intermediar interesses de empresas fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde.
Vargas deixou o PT logo após o escândalo vir a público. Ele chegou a pensar em renunciar, mas desistiu. O partido pediu seu mandato na Justiça Eleitoral, mas o gesto foi interpretado como mais uma manobra para tentar evitar que ele fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O TSE ainda não se manifestou sobre o caso.
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