Na noite de terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara Federal acabou aprovando a procedência do processo de cassação contra o deputado André Vargas (sem partido-PR). O paranaense será investigado por suas ligações com o doleiro preso Alberto Youssef. Relator do caso, o deputado Julio Delgado (PSB-MG) conversou com a reportagem da Gazeta do Povo sobre as próximas etapas do processo. Ele diz que, se não houver "medidas protelatórias" por parte de Vargas e outros deputados, é possível encerrar o processo antes do recesso de julho. Delgado também criticou a postura do PT durante o processo.
O senhor é um deputado de oposição, enquanto Vargas é um deputado influente da base governista. Isso não pode vir a ser um problema nas votações do Conselho?
Não trabalho com essa hipótese. O relatório foi aprovado por 13 a 0, inclusive com voto de um deputado do PT. Outros deputados da base votaram também. Isso me deixa muito tranquilo quanto a minha postura. Quando fui relator do caso do José Dirceu [Delgado foi relator de seu processo de cassação, em 2005], meu partido era da base de apoio, tinha ministro no governo, e eu fiz o relatório com a independência necessária. Vou sempre trabalhar nessa linha.
Semana passada, Vargas deixou o PT. Isso muda alguma coisa?
Até ontem [anteontem] não. Ele saiu do PT, mas o PT não o abandonou. Só o Fernando Ferro, que é um deputado mais independente, participou da sessão. Os outros membros [Zé Geraldo e Sibá Machado] não só não votaram, como sequer registraram presença.
Foi uma tentativa de esvaziar o quórum?
Claro. Tanto que a sessão deveria ser iniciada às 16 horas, e só começou às 16h40.
Há alguma previsão de quando o relatório deve ficar pronto para votação no plenário?
Se contarmos os dias úteis desde o dia 15 de abril [quando o Conselho recebeu a denúncia], o nosso prazo final é dia 18 de agosto. Mas vamos fazer um esforço e, se tivermos a colaboração do André e dos outros deputados para não termos medidas protelatórias, podemos encerrar esse processo antes do início do recesso, no dia 18 de julho. Agora, isso não começou do jeito que eu estou lhe dizendo, pois tivemos pedidos de vista, interrupção da sessão, etc.
Antes do início das diligências, há um prazo para a defesa, a partir da notificação do deputado. Isso já foi feito?
Na primeira fase, não era necessária notificação, apenas dar conhecimento. Ele disse que não tinha conhecimento e tivemos que publicar em Diário Oficial depois de tentar localizá-lo. Nessa fase agora é necessário que a gente tente três vezes, marque uma data e hora para que ele seja notificado e só depois publique em Diário Oficial. Apenas depois disso o prazo de dez dias começa a correr.
E quando serão iniciadas as tentativas?
Acho que, pelo Conselho, a primeira tentativa seria hoje [ontem]. Se isso não acontecer, fica para a semana que vem, por causa do feriado.
Já dá para prever o quanto esse processo deve demorar?
Temos que aguardar o trâmite. Vamos imaginar que na semana que vem a gente consiga notificá-lo, de uma forma ou de outra. Considerando o prazo de dez dias, a sua defesa seria apresentada em meados de maio.
Depois disso, tem a fase das diligências, com prazo de 50 dias. É possível fazer todo esse processo dentro desse prazo?
Já temos um roteiro que só poderá ser divulgado depois da notificação, portanto não quero antecipá-lo. Mas o tempo de 50 dias é mais que suficiente para fazer a instrução do processo, depois da defesa, claro.
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