Última operação foi em 2002
O governo do Paraná não realiza empréstimos desde 2002, último ano da gestão Jaime Lerner. Ao longo do governo Roberto Requião (de janeiro de 2003 a abril de 2010), evitar novas dívidas virou bandeira da política econômica estadual. Em parte por questões ideológicas (tomar dinheiro de organismos capitalistas internacionais como o Banco Mundial era malvisto em um governo de "esquerda"), mas também pela impossibilidade legal gerada pelo descumprimento de um contrato de compra e venda de títulos públicos relacionado à venda do Banestado para o Itaú, em 2000.
Quando Requião decidiu não honrar o acordo, negociado por Lerner, o Paraná passou a ser multado mensalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, não podia realizar empréstimos. As punições só acabaram após a aprovação de uma resolução do Senado sobre o caso, no ano passado.
Os dois últimos empréstimos do estado foram feitos pelo BNDES em 2002. Os recursos foram investidos no Programa de Integração de Transporte da região metropolitana de Curitiba e no Programa Paraná Urbano 2, para obras de infraestrutura em municípios do interior. O último empréstimo internacional ocorreu em 2008 e foi feito pelo Banco Japonês para a Cooperação Internacional.
Doutor em administração pública e professor da pós-graduação em administração da PUCPR, Belmiro Valverde diz que o governo está certo em buscar empréstimos para investimentos. "Estamos falando de instituições internacionais sérias, que vão ajudar na fiscalização do uso desses recursos. Já era hora de não sermos mais reféns desse dogma de que não é correto usar empréstimos", afirma. (AG)
Para Requião, proposta é um "absurdo"
A liberação dos US$ 650 milhões negociados pelo governo do Paraná com o Bird e o BID precisará do aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e, depois, do Senado. A princípio, nenhum dos três senadores paranaenses garantiu que votará a favor da demanda. Roberto Requião (PMDB) adiantou que não vai apoiar contratos que se destinem a vários projetos, como o do Banco Mundial.
O governo do Paraná negocia a contratação de cinco empréstimos nacionais e internacionais que chegam a R$ 1,7 bilhão e devem ser aplicados em diversas áreas ao longo dos próximos três anos, como infraestrutura, assistência social, saúde e segurança pública. A decisão é a primeira grande ruptura na política econômica entre as gestões Beto Richa (PSDB) e Roberto Requião (PMDB). Se concretizados, os acordos vão injetar no caixa estadual mais que o dobro dos cerca de R$ 800 milhões em investimentos previstos no orçamento do estado para 2012.
A negociação mais cara está sendo tratada com o Banco Mundial (Bird) e envolve US$ 350 milhões. Também está em andamento um empréstimo de US$ 300 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Juntos, os dois contratos somam R$ 1,125 bilhão, segundo a cotação do dólar da última sexta-feira (R$ 1,73).
Os outros três acordos estão sendo feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O primeiro é de R$ 300 milhões e será utilizado na construção do metrô de Curitiba.
Os dois menores são de R$ 157 milhões e R$ 123 milhões. O primeiro será investido em segurança pública e modernização da máquina administrativa. O segundo será repassado ao Clube Atlético Paranaense, por meio da Agência de Fomento, para a conclusão das obras da Arena da Baixada, estádio que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014.
Negociação
As conversas com os três bancos têm sido tratadas desde o começo do ano pelos secretários estaduais Luiz Carlos Hauly (Fazenda) e Cassio Taniguchi (Planejamento). Segundo Hauly, os empréstimos foram projetados a partir dos números estabelecidos pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), negociado durante o primeiro semestre com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As condições de taxas e prazos ainda não foram estabelecidas.
"Serão empréstimos guarda-chuva que vão alimentar os programas de investimento do estado nos próximos três anos, com possibilidade de ampliação de novos valores a partir da melhora do desempenho da capacidade de endividamento do Paraná", define Hauly. O PAF estabeleceu ao estado uma capacidade de endividamento de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 1,27 bilhão serão preenchidos os recursos do BNDES para o metrô e para a Arena da Baixada são extra-limite.
Na estratégia do governo estadual, os empréstimos compõem uma parte do esforço fiscal para ampliar os recursos destinados para investimentos no Paraná. Hauly também cita ações para melhorar a arrecadação e para pleitear a mudança do índice de correção das dívidas dos estados junto à União. Os R$ 800 milhões em investimentos previstos para 2012 correspondem a apenas 5% da receita líquida do estado.
"É uma porcentagem muito baixa. No governo Alvaro Dias [1986-1990], chegamos a 22%. Nossa meta agora é atingirmos pelo menos 10%, fora os empréstimos", diz o secretário da Fazenda.
Taniguchi considera que os empréstimos são fundamentais para fortalecer os investimentos do estado. Os US$ 300 milhões do Bird, por exemplo, serão distribuídos entre oito programas, que incluem projetos para a modernização institucional do estado, manutenção de estradas e investimentos na saúde da mulher. "Um projeto que simboliza bem o que planejamos é o pró-territórios, que vai atender aqueles 127 municípios paranaenses com o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] abaixo da média", diz o secretário de Planejamento.
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