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Após 9 anos sem empréstimos, Paraná negocia R$ 1,7 bilhão

Governo estadual prevê contratos com três bancos para investir em diferentes áreas, como infraestrutura e segurança pública

  • André Gonçalves, correspondente
Secretário Luiz Carlos Hauly (à dir.) participa de reunião com a bancada paranaense. Da esquerda para a direita, o senador Sérgio Souza, Alceni Guerra (representante do PR em Brasília) e o deputado Fernando Giacobo |
Secretário Luiz Carlos Hauly (à dir.) participa de reunião com a bancada paranaense. Da esquerda para a direita, o senador Sérgio Souza, Alceni Guerra (representante do PR em Brasília) e o deputado Fernando Giacobo
 
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O governo do Paraná negocia a contratação de cinco empréstimos nacionais e internacionais que chegam a R$ 1,7 bilhão e devem ser aplicados em diversas áreas ao longo dos próximos três anos, como infraestrutura, assistência social, saúde e segurança pública. A decisão é a primeira grande ruptura na política econômica entre as gestões Beto Richa (PSDB) e Roberto Requião (PMDB). Se concretizados, os acordos vão injetar no caixa estadual mais que o dobro dos cerca de R$ 800 milhões em investimentos previstos no orçamento do estado para 2012.

A negociação mais cara está sendo tratada com o Banco Mundial (Bird) e envolve US$ 350 milhões. Também está em andamento um empréstimo de US$ 300 milhões do Banco Interame­ricano de Desenvolvimento (BID). Juntos, os dois contratos somam R$ 1,125 bilhão, segundo a cotação do dólar da última sexta-feira (R$ 1,73).

Os outros três acordos estão sendo feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O primeiro é de R$ 300 milhões e será utilizado na construção do metrô de Curitiba.

Os dois menores são de R$ 157 milhões e R$ 123 milhões. O primeiro será investido em segurança pública e modernização da máquina administrativa. O segundo será repassado ao Clube Atlético Paranaense, por meio da Agência de Fomento, para a conclusão das obras da Arena da Baixada, estádio que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014.

Negociação

As conversas com os três bancos têm sido tratadas desde o começo do ano pelos secretários estaduais Luiz Carlos Hauly (Fazenda) e Cassio Taniguchi (Planejamento). Segundo Hauly, os empréstimos foram projetados a partir dos números estabelecidos pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), negociado durante o primeiro semestre com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As condições de taxas e prazos ainda não foram estabelecidas.

“Serão empréstimos guarda-chuva que vão alimentar os programas de investimento do estado nos próximos três anos, com possibilidade de ampliação de novos valores a partir da melhora do desempenho da capacidade de endividamento do Paraná”, define Hauly. O PAF estabeleceu ao estado uma capacidade de endividamento de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 1,27 bilhão serão preenchidos – os recursos do BNDES para o metrô e para a Arena da Baixada são extra-limite.

Na estratégia do governo estadual, os empréstimos compõem uma parte do esforço fiscal para ampliar os recursos destinados para investimentos no Paraná. Hauly também cita ações para melhorar a arrecadação e para pleitear a mudança do índice de correção das dívidas dos estados junto à União. Os R$ 800 milhões em investimentos previstos para 2012 correspondem a apenas 5% da receita líquida do estado.

“É uma porcentagem muito baixa. No governo Alvaro Dias [1986-1990], chegamos a 22%. Nossa meta agora é atingirmos pelo menos 10%, fora os empréstimos”, diz o secretário da Fazenda.

Taniguchi considera que os empréstimos são fundamentais para fortalecer os investimentos do estado. Os US$ 300 milhões do Bird, por exemplo, serão distribuídos entre oito programas, que incluem projetos para a modernização institucional do estado, manutenção de estradas e investimentos na saúde da mulher. “Um projeto que simboliza bem o que planejamos é o pró-territórios, que vai atender aqueles 127 municípios paranaenses com o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] abaixo da média”, diz o secretário de Planejamento.

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