A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) decidiu ontem reduzir o limite para gastos de combustível nos setores de comando da Casa. O corte da cota de gasolina foi decidido após a RPC TV ter começado a apurar uma reportagem, exibida no telejornal Paraná TV 2.ª edição, mostrando que a presidência, a diretoria-geral, as secretarias e as lideranças partidárias tinham direito a gastar, mensalmente, uma quantidade de combustível suficiente para dar nove voltas no planeta.
Além disso, a RPC TV ainda revelou que notas fiscais que comprovam as despesas com combustível não estão devidamente preenchidas. Para o Ministério Público (MP), isso faz com que esses documentos não tenham valor legal para comprovar gastos. A reportagem não esclareceu, porém, se o Ministério Público abrirá uma investigação para apurar o caso.
Novos limites
O limite para gastos com combustível deixará de ser de 37 mil litros mensais (custo de R$ 89 mil) e passará para 23 mil (R$ 55 mil). A nova regra valerá a partir de abril. Só a presidência e a primeira-secretaria tinham direito a 4,5 mil litros de gasolina mensais e, a partir do mês que vem, poderão gastar apenas 2 mil litros cada. Essa cota não inclui os gastos mensais com combustíveis a que cada um dos 54 deputados têm direito.
Em entrevista à RPC TV, o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), defendeu que os deputados precisam contar com uma estrutura adequada para trabalhar e garantiu que excessos serão coibidos. Ele não foi localizado pela Gazeta do Povo para dar mais detalhes da decisão de cortar a cota de combustível.
Sem informações
Ao contrário das despesas realizadas pelos gabinetes parlamentares, que são disponibilizadas na internet, os gastos com combustíveis dos setores de comando do Legislativo estadual não estão disponíveis no Portal da transparência da Assembleia (www.alep.pr.gov.br/transparencia).
Atualmente, a soma do que é gasto em combustível pela estrutura administrativa da Assembleia e pelos deputados ultrapassa a cifra de 100 mil litros por mês é como se os tanques de 80 carros fossem enchidos por dia às expensas do cofre público. Só em dezembro de 2010, os gabinetes parlamentares gastaram R$ 190 mil em combustíveis suficiente para comprar 76 mil litros de gasolina e rodar, em média, 760 mil quilômetros. O limite para cada deputado é de R$ 5 mil por mês para gastos com combustíveis. Com esse valor, o parlamentar pode encher o tanque de um carro popular 44 vezes por mês.
