O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem à noite o afastamento temporário de toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A medida que atingiu inclusive o diretor-geral da agência, Paulo Lacerda será por tempo indeterminado. Ou seja, vai até a conclusão das investigações da Polícia Federal sobre a suposta participação da agência no grampo ilegal nos telefones do presidente do Supremo Tribunal (STF), Gilmar Mendes, e de outras autoridades.
A decisão de afastar a cúpula da Abin foi uma resposta às acusações de que autoridades dos três Poderes seriam alvo de grampo telefônico ilegal. A reação oficial saiu após um dia de reuniões no Palácio do Planalto para tentar evitar uma crise institucional entre os poderes da República. O STF considerou a escuta como o fato mais grave entre o Executivo e o Judiciário desde a promulgação da Constituição de 1988.
A reunião que selou o afastamento da direção da Abin foi tensa. Teve atritos entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e o general Jorge Félix (do Gabinete de Segurança Institucional, ao qual a Abin è vinculada). O próprio presidente Lula fez um desabafo. Queixou-se de que teve a família e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, grampeados.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, capitaneou as cobranças em cima do general Jorge Félix. Ex-presidente do STF, Jobim disse que a Abin está fora de controle. O general tentou pedir tempo para uma investigação detalhada sobre o grampo, mas o clima da reunião já era a favor de uma medida concreta ou seja, pelo afastamento da cúpula.
Antes dessa reunião, Lula havia recebido pela manhã o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes; o vice-presidente do tribunal, Cezar Peluso; e o ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral. À cúpula do Supremo, o presidente Lula manifestou "indignação e preocupação" com as escutas clandestinas.
No Planalto, Gilmar Mendes relatou que a Polícia Federal, quando era comandada por Paulo Lacerda, vazou informações erradas durante a Operação Navalha para, supostamente, prejudicá-lo. Durante as investigações, agentes disseram que Gilmar Mendes recebia presentes do dono da empreiteira Gautama, Zuleido Veras, pivô do escândalo. Depois, descobriu-se que se tratava de um homônimo.
Desta vez, com Lacerda já no comando da Abin, surgiu a denúncia de que teria sido grampeado. E avisou: o tribunal não aceitaria uma sindicância interna que não desse resultado.
Coube ao presidente Lula apaziguar os ânimos e mostrar a Gilmar Mendes que estava, tanto quanto ele, incomodando com os grampos. O presidente reclamou que um de seus irmãos, Genival Inácio da Silva, o Vavá, teve conversas gravadas pela PF e que o chefe de seu gabinete, Gilberto Carvalho, também foi grampeado.
À tarde, na reunião do Conselho de Ministros do STF, poucos insuflaram para que fosse dada uma resposta dura ao governo, estes capitaneados pelo vice-presidente do tribunal, Cezar Peluso. Ele sugeriu a divulgação de uma nota pública. Mas a maioria dos ministros, a começar pelos dois mais antigos da Corte, Celso de Mello e Marco Aurélio, preferiu aguardar os desdobramentos do caso para então pensarem em uma resposta crítica ao governo. Defenderam que o Supremo precisava ser "sereno" e zelar pelas instituições. Não poderia atuar como incendiário de uma crise institucional.
A sugestão foi acatada por todos os ministros, inclusive por Gilmar Mendes e Peluso, a quem coube redigir a frase divulgada à imprensa, que informava que o Supremo "decidiu aguardar as providências exigidas pela gravidade dos fatos". Nas entrelinhas, argumentavam os ministros, deixavam claro que não aceitariam uma operação abafa e davam o aviso para o governo de que providências poderiam ser tomadas se nada fosse feito, a começar pela demissão de Paulo Lacerda, diretor da Abin.
Durante a tarde, Lula também recebeu o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e os senadores Demóstenes Torres (DEM-TO) e Tião Viana (PT-AC). De acordo com a revista Veja, os três seriam alvos de escutas. Segundo Garibaldi, o presidente teria admitido o risco de "descontrole" no uso de grampos telefônicos.
Apesar do afastamento da cúpula da Abin, o ministro Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, disse ao presidente Lula que os grampos telefônicos não foram feitos por ordem da direção da Agência Brasileira de Inteligência. Hoje, Félix depõe na CPI dos Grampos da Câmara dos Deputados.
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