Um dia depois de aprovarem o aumento de impostos no Paraná, os deputados estaduais deram o primeiro passo para oferecer um "cheque em branco" ao governador Beto Richa (PSDB), permitindo que ele gaste como quiser R$ 7,3 bilhões no ano que vem. Nessa quarta-feira (10), os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. Pelo texto, Richa poderá remanejar até 15% da receita do estado sem precisar consultar o Legislativo. O tucano também poderá retirar R$ 90 milhões dos R$ 140 milhões do orçamento da Defensoria Pública.
Historicamente, a LOA prevê que 5% da receita do estado seja remanejada livremente pelo governo. No apagar das luzes do ano legislativo, porém, quando a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Orçamento da Assembleia, o Executivo enviou uma emenda ao texto pedindo para elevar o índice para 15%. Valendo-se da maioria esmagadora que tem na Casa, Richa não teve dificuldades para aprovar a mudança, que passou com 41 votos favoráveis e 2 contrários na primeira votação.
Como a receita total prevista para 2015 é de R$ 49,1 bilhões, o tucano terá em torno de R$ 7,3 bilhões de margem de manobra ao longo do ano. "O país está vivendo uma crise profunda, e o Paraná não é diferente dos outros estados. Tanto é um momento atípico que o governo federal precisou de uma manobra fiscal para não fechar o ano no vermelho", justificou o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB).
Pelo novo texto da LOA, Richa ainda poderá redirecionar para o caixa geral do estado 65% dos recursos que seriam usados pela Defensoria Pública no ano que vem. A justificativa é que, em 2014, o órgão executou apenas R$ 38 milhões dos R$ 49 milhões que tinha disponível no orçamento.
