O governador Roberto Requião (PMDB) já devolveu à Assembleia Legislativa o projeto que trata da aposentadoria especial dos deputados. Só falta o presidente da Casa promulgar a lei. O próximo passo será encaminhá-la para a Secretaria Nacional de Previdência Social para ser homologado.
Tem deputado que diz não acreditar que o órgão do Ministério da Previdência irá validar a lei. Para Tadeu Veneri (PT), a secretaria não homologou da primeira vez a lei por falta de cálculo atuarial definição do valor de contribuição de cada deputado e o aporte financeiro da Assembleia. E o novo projeto também não traz o cálculo.
Sem data
O projeto da transparência da Assembleia Legislativa chegou a ser discutido ontem durante reunião da Mesa Executiva, mas nenhum detalhe sobre o projeto foi revelado. O presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), só adiantou novamente que a proposta será votada "o mais rápido possível".
Argumento divino
O secretário de habitação do Paraná, Rafael Greca, disse ontem, durante a Escola de Governo, que não vê a menor possibilidade de haver problemas na remoção das famílias das margens dos rios para execução das obras de urbanização da Vila de Guarituba. "Eles nos seguirão com a alegria que os filhos dos hebreus seguiram o profeta Moisés."
Domador
O deputado estadual Miltinho Pupio virou nome de corrida de motocross. A homenagem foi proposta pelo presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM) e será feita em Guaratuba, no dia 22 de fevereiro. Produtor rural, muita gente ficou em dúvida sobre as habilidades de Pupio sobre duas rodas, mas ele assegurou: "Narro corrida e monto na moto".
Afastamento
Dificilmente a aliança entre os partidos que elegeram Beto Richa (PSDB) vai se manter e deve haver um racha. A avaliação é de Nelson Justus. Segundo ele, os partidos só se fortalecem com candidaturas próprias.
Contas reprovadas
O TC aprovou parecer pela irregularidade das contas de 2006 da prefeitura de Conselheiro Mairinck, no Norte Pioneiro. Segundo o TC, o então prefeito Luiz Carlos Sanches Bueno não justificou o déficit financeiro apresentado no ano, de R$ 69.093,33. O valor do déficit acumulado é de R$ 336.201,44.
Advogados voluntários
O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem a criação de um cadastro nacional de advogados voluntários, que vão prestar serviço de forma gratuita para quem não tem recursos financeiros. Para se cadastrar, o interessado deve ter inscrição na OAB e não pode ter cometido falta disciplinar.
Homenagem
O centenário do nascimento do ex-deputado federal Divonsir Borba Côrtes foi lembrado em pronunciamentos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Côrtes, que faria 100 anos na segunda-feira passada, notabilizou-se pela defesa dos interesses dos paranaenses, especialmente da atividade cafeeira. Ele foi colaborador da Gazeta do Povo.
Renegociação de dívidas 1
O presidente Lula não precisaria encaminhar uma MP para renegociar dívidas dos municípios com o INSS, se o projeto do senador Osmar Dias (PDT), que possui teor semelhante, já tivesse sido aprovado pela CCJ do Senado e pudesse ir para a pauta de votações. O projeto de Osmar estabelece a criação do Fundo Nacional de Extinção de Endividamento.
Renegociação de dívidas 2
Segundo o senador, o projeto de lei complementar 32 de 2007, proposto por ele próprio, prevê a renegociação de dívidas de municípios com a União e está a espera de um parecer do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Os grandes municípios brasileiros tem poder para pressionar e renegociar suas dívidas, já os pequenos, não. A lei vai tornar igual todas as cidades."
Rumo a 2010
O presidenciável e governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vai visitar o Show Rural Coopavel, em Cascavel, na sexta-feira. Deverá estar acompanhado do prefeito de Curitiba, Beto Richa, do deputado federal tucano Alfredo Kaefer, além do deputado federal do DEM, Eduardo Sciarra.
Errata
A executiva estadual do PTB informou que, ao contrário do que foi publicano nesta coluna na edição de segunda-feira, na nota "Adversário comum", que o secretário do partido no Paraná é Paulo Kroneis, e não Nivaldo Rocha Loures.
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Pinga-fogo
"Somos todos ramos da mesma árvore: Requião, Osmar, Beto Richa e Alvaro Dias. Ninguém vai querer o PMDB contra. Somos muito fortes."
Do presidente estadual do PMDB, Waldyr Pugliesi, argumentando que uma aproximação com qualquer um dos três não seria nada sobrenatural.
