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Veja que as aposentadorias acumulam perdas em relação ao piso nacional
Os aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo receberão reajuste real no ano que vem e em 2011. Ontem, aposentados, centrais sindicais e governo finalmente chegaram a um entendimento. Pelo acordo, o aumento dos benefícios acima do piso será correspondente à soma de 50% do porcentual do PIB de 2008 (para os reajustes de 2010) e de 50% do PIB de 2009 (incidentes para os reajustes de 2011) somado à inflação do ano anterior ao aumento, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidos (INPC). A previsão é de que, para 2010, o reajuste seja de 6,15% o que corresponderá a um aumento real de 2,55%.
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse ontem, em entrevista ao site G1, que o reajuste deverá ter um impacto de R$ 3 bilhões no caixa do governo. O aumento ainda deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Além do aumento real, o governo também se comprometeu a incluir o tempo que o trabalhador utilizou o seguro-desemprego no cálculo para requerer a aposentadoria, desde que tenha contribuído sobre o benefício ao INSS.
Outra conquista comemorada pelos aposentados foi a criação de uma espécie de proteção ao trabalhador que está prestes a se aposentar. "O trabalhador terá a garantia de permanênca no emprego 12 meses antes de se aposentar", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini.
Em troca dos reajustes e outros benefícios, o governo conseguiu que os aposentados e centrais sindicais desistissem de pressionar os parlamentares a aprovarem projetos que tramitam hoje na Câmara e que mexem com a Previdência todos eles, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), considerados pelo governo como nocivos ao caixa da Previdência.
A base de Lula deverá apresentar um projeto prevendo os reajustes, os outros benefícios acertados ontem e uma alternativa à proposta em tramitação que extingue o fator previdenciário. O fator é uma fórmula que aumenta os anos de contribuição para que os aposentados recebam vencimentos integrais.
Pelo acerto, o projeto que extingue o fator previdenciário deve ser retirado de pauta e substituído pela proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que cria a fórmula 85/95. Por esse cálculo, o fator será extinto sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85 pontos, no caso das mulheres, e a 95 pontos, para os homens.
Já a emenda ao Projeto de Lei 01/07, que estendia a mesma política de reajuste do mínimo às aposentadorias superiores ao piso, será retirada do Congresso. Os aposentados também não vão mais pressionar o governo para derrubar o veto presidencial ao parágrafo da Medida Provisória 288 que previa o aumento de 16,67% do salário mínimo também para os beneficiários do INSS que recebiam acima do piso em 2006.
Em 18 anos, benefícios perderam poder de compra
Os aposentados que em 1991 recebiam o equivalente a dois salários mínimos, hoje estão entre os 18,3 milhões de beneficiários do INSS que recebem apenas o piso nacional (R$ 465,00). Quem se aposentou recebendo o equivalente a três salários mínimos, hoje recebe um e meio; e os que ganhavam o equivalente a dez mínimos há 18 anos, agora ganham pouco menos da metade disso cerca de 4,86 salários mínimos, o equivalente a R$ 2.259,00.
Segundo estudo do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (RJ), as aposentadorias acumulam uma diferença de reajuste em relação ao mínimo de 105,78% desde 1992. Um ano antes, em 1991, o aumento porcentual das aposentadorias superiores ao piso foi desvinculado do mínimo. O resultado dessa política é sentido no bolso pelos 8 milhões de beneficiados do INSS que ganham acima do piso.
"Nós estamos vendo um achatamento dos valores das aposentadorias. Em breve todos vão estar recebendo apenas um salário mínimo", diz a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Melissa Follmann.
Na avaliação dela, o governo não cumpre o que determina a Constituição Federal em relação à manutenção do poder de compra das aposentadorias. "O governo alega que mantém o poder de compra dos aposentados, mas há uma diferença entre a inflação das prateleiras e a calculada nos gabinetes da Presidência. O reajuste das aposentadorias também tem reflexos nos preços dos produtos e isso não é repassado para as aposentadorias", diz Melissa.
