A apresentação de atestado médico no momento de matrícula em academias de ginástica pode se tornar obrigatória em Curitiba. O projeto de lei que prevê a exigência foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira (28) na Câmara da capital.
O vereador Zé Maria (PPS), um dos autores da proposta, defende que a obrigatoriedade da apresentação do atestado servirá com uma medida de prevenção a doenças, já que nem todas as academias possuem médicos para realizar uma avaliação. Para o vereador, muitas pessoas buscam os locais para acabar com o sedentarismo, mas não sabem se poderão suportar os exercícios a que serão submetidos.
Segundo a proposta, também devem cobrar o atestado de aptidão física entidades que promovem eventos ligados a práticas esportivas.
Penalidades
O projeto prevê que os locais que promoverem as atividades físicas e que não cumprirem a determinação vão estar sujeitos a multas de R$ 500 e R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter o alvará de funcionamento suspenso e cassado.
