Os vereadores de Curitiba aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que obriga que pelo menos 20% dos gastos do município com publicidade e propaganda sejam destinados a campanhas educativas. Caso o prefeito Luciano Ducci (PSB) sancione a lei, dos R$ 25 milhões previstos no orçamento de 2011 para os gastos com publicidade, R$ 5 milhões deverão ser destinados a campanhas educativas.
A proposta quer dar destinação específica do orçamento à promoção de campanhas educativas em assunto nos quais haja necessidade de mudança de comportamento, como meio ambiente, trânsito e drogas. O projeto, de autoria do vereador Caíque Ferrante (PRP), com substitutivo geral da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi protocolado em 2009 e aprovado por unanimidade em segundo turno.
O objetivo da lei, segundo Ferrante, é recuperar o hábito de aproximar a sociedade do poder público, por meio das campanhas educativas. Para a vereador, Curitiba alcançou bons resultados com campanhas ligadas à reciclagem e ao trânsito há cerca de 20 anos. Como muitos habitantes chegaram a cidade mais tarde, seria importante realizar o mesmo trabalho de conscientização.
Segundo ele, a porcentagem do orçamento destinado às campanhas educativas foi definida com base na experiência do parlamentar na área de comunicação Ferrante trabalhou nas secretarias de Comunicação do Paraná e de Curitiba.
A prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que 23% dos gastos em campanhas de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2011 foram destinados à publicidade de utilidade pública.
