A manutenção ou não do voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional abre um novo capítulo de discussões no Senado Federal na próxima semana. O senador paranaense Sérgio Souza (PMDB), relator da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o tema na Casa, não descarta a possibilidade de análise de apenas uma parte do projeto que institui o voto aberto em todas as votações. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, depois da repercussão negativa da manutenção do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon, aprovada pelos colegas em votação secreta.
Conforme Souza, os senadores concordam sobre a necessidade de voto aberto nos casos de cassação, mas alguns ainda divergem sobre a transparência nas apreciações de vetos presidenciais e indicações de autoridades do Executivo e Judiciário. "Trabalhamos pela aprovação do fim do voto secreto em todos os casos, mas, se eu perceber que isso não será possível, temos que ter a responsabilidade de optar pela votação pelo menos nas cassações", diz. O peemedebista espera colocar a matéria em pauta já na próxima quarta-feira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também considera a possibilidade de promulgar apenas parte da proposta e fazer com que o voto secreto para indicações e vetos continue tramitando no Senado em um projeto "paralelo" a ser analisado posteriormente pelos parlamentares. "Eu defendo que haja extensão da abertura dos votos para todas as matérias, mas isso não é consenso", afirmou.
Um dos senadores que defende a manutenção do voto secreto para indicação de autoridades é o paranaense Alvaro Dias (PSDB). "O voto aberto elimina a hipótese de rejeição nesse caso. Assim, seria melhor acabar com as sabatinas no Senado e deixar tudo a cargo do Executivo, o contrário será só um jogo de cena", alega o parlamentar. Ele se diz favorável à análise aberta de vetos presidenciais e ressalta que a votação da proposta mais enxuta não exclui a apreciação do projeto integral posteriormente.
Apesar de não haver consenso, um levantamento do portal de notícias G1 indica que pelo menos 54 senadores se dizem integralmente favoráveis à proposta cinco parlamentares a mais que o mínimo necessário para aprovação da PEC.
Protelação
Há ainda a possibilidade de o Senado votar uma proposta diferente da aprovada na Câmara, o que pode atrasar a promulgação da medida, já que o texto final terá que ser analisado pelos deputados. É o que se pretende evitar, segundo o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que defende o voto aberto integral. "A Câmara radicalizou quando optou pela manutenção do mandato do Donadon, por isso deve haver uma radicalização para que todos os votos dos parlamentares sejam abertos", defende.
O deputado André Vargas (PT) discorda do oposicionista e é contra a transparência na apreciação de vetos e indicação de autoridades. "O voto secreto não é um atentado contra a transparência. Ele surgiu para proteger as minorias e evitar um rolo compressor do governo. Hoje nós somos da situação, mas amanhã podemos não ser mais", alega o parlamentar, que também cita como argumento o fato de os eleitores votarem secretamente.
