A palavra que se ouve da maioria dos prefeitos do interior do estado é a mesma: dificuldade. O problema é provocado principalmente pela queda de aproximadamente 20% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A crise se traduz em ações igualmente combinadas, como corte de despesas, adoção do regime de meio expediente e malabarismos para pagar as dívidas com fornecedores e o décimo terceiro do funcionalismo. Com o fim das eleições, o tema ganhou mais repercussão. Tanto que a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) deve fazer um balanço da situação e analisar as providências a serem tomadas.
Os prefeitos já estão acostumados a ver o FPM despencar no segundo semestre, mas é comum a recuperação vir em outubro, o que não aconteceu neste ano. O presidente da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar) e prefeito de Porto Rico, Walter Romão de Oliveira (PMDB), explica que a maioria dos pequenos municípíos depende do fundo. Por isso o governo federal deveria fazer uma previsão fiscal para não pegar ninguém de surpresa.
Em alguns municípios, a dificuldade se agravou a tal ponto que os funcionários já sabem que terão um Natal mais magro. A prefeitura de Santo Antonio da Platina, por exemplo, não vai poder pagar o décimo terceiro salário dos 900 servidores municipais. Além do repasse do FPM ter sido menor que o esperado, a queda na arrecadação de tributos municipais ampliou a crise. Para o prefeito José Ritti Filho (PMDB), a única forma da prefeitura honrar o compromisso seria o Estado ou a União liberarem algum repasse emergencial. Mas ele prefere não criar expectativas nos servidores. "A verdade é que não existem recursos disponíveis. Resta-nos esperar o início de 2007, com o repasse do IPVA, em fevereiro e o IPTU, em março."
O município de Altônia convive com mais uma dificuldade: a dívida ativa dos contribuintes. A prefeitura chegou a fazer um convênio com o Banco do Brasil para cobrar R$ 1,5 milhão em alvarás, contribuição de melhorias e IPTU. O prefeito e presidente da Associação dos Municípios da Região de Entre Rios (Amerios), Amarildo Ribeiro Novato (PMDB), diz que as dificuldades diferem de uma prefeitura para outra, mas os problemas são grandes. "Desde 1.º de novembro, das 32 prefeituras da associação, 27 estão funcionando em meio período."
Os municípios da região do Vale do Ivaí esperam o repasse de um porcentual da Lei Kandir (que isenta de IPI e ICMS a exportação de produtos primários e semi-elaborado. Os estados recebem uma compensação pelos impostos e repasssam aos municípios para ajudar no pagamento do 13.º salário. "Estamos nos unindo porque muitos municípios não vão sobreviver sem nossa ajuda", diz o prefeito de Rio Branco do Ivaí e presidente da AMUVI, Pedro Taborda Desplanches (PMDB).
A maioria das 32 prefeituras que fazem parte da Comunidade dos Municípios da região de Campo Mourão, COMCAM, está funcionando meio período. "Os prefeitos optaram por isso para poder pagar o 13.º. Quem não mudou o horário de expediente, como é o nosso caso, está tentando manter, pelo menos, a estrutura básica. E isso já é uma grande conquista", explica o prefeito de Rancho Alegre do Oeste e presidente da Comcam, Adão Aristeu Ceniz (PSDB).
