O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani, fez ontem a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2014 à Assembleia Legislativa. Durante a audiência pública, o secretário destacou que a arrecadação do estado não cresceu tanto quanto esperado no período, devido ao mau momento econômico do país. Deputados da oposição questionaram a possibilidade de novos problemas de caixa no terceiro quadrimestre, quando será feito o pagamento do 13.º salário do funcionalismo público.
O relatório mostra que as receitas do estado com o ICMS entre janeiro e agosto deste ano evoluiram apenas 0,9% em relação ao mesmo período de 2013 em valores corrigidos. Segundo Sebastiani, isso ocorreu devido ao fraco desempenho da economia nos meses de junho e julho, e os indicadores já mostram leve melhora no mês de setembro. O tributo tem um peso decisivo no orçamento do estado: corresponde a 45,77% das receitas.
Esta baixa na receita foi apresentada como um dos fatores que levaram os gastos com funcionalismo a ultrapassar novamente o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo 48,10%, conforme adiantou a Gazeta do Povo.
O deputado Ênio Verri (PT) questionou a possibilidade de esta situação se agravar no próximo quadrimestre. "Esse crescimento ocorre em um período do ano em que houve um crescimento da receita. O próximo período será ruinzinho de receita, sendo elegante, a recuperação só ocorre após novembro", disse. Ele destacou, também, que, apesar da evolução pequena das receitas tributárias, houve um crescimento nas receitas de repasses da União 3,9% em valores corrigidos.
Sebastiani negou que o terceiro quadrimestre seja preocupante, e disse que as receitas já estão melhorando em setembro. "É a partir de setembro que há um crescimento na receita, já era inclusive para ter começado em agosto, mas houve uma desaceleração do crescimento econômico", disse. Ele disse, ainda, que o estado já está planejando o pagamento do 13.º salário e de outras despesas correntes do final do ano em resposta a questionamento do deputado Elton Welter (PT), líder da oposição.
