Arruda atrás das grades

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Brasília - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi preso ontem por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que entendeu que ele estaria prejudicando as investigações sobre o mensalão do DEM ao tentar corromper testemunhas e ao obstruir diligências judiciais no processo que investiga o suposto esquema de corrupção no governo do DF, desmantelado pela Ope­­­ração Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF).

Além da prisão preventiva, o STJ determinou ainda o afastamento de Arruda do cargo de governador. Arruda obedeceu à determinação judicial e formalizou ainda ontem, antes de ser preso, o pedido de afastamento, que foi entregue à Câmara Legislativa do DF. Quem assumiu a administração do Distrito Federal foi o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), também envolvido no mensalão do DEM.

Arruda se apresentou voluntariamente na sede da PF e foi levada a uma cela exclusiva para autoridades detidas.

A defesa dele entrou ontem mesmo com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi distribuído para o ministro Marco Aurélio Mello, que deve analisar o pedido nesta sexta-feira.

O advogado do governador, Nélio Machado, considerou "abusiva, ilegal e desnecessária" a prisão do governador. "Jamais se viu perseguição como a que está atingindo há mais de dois meses o governador de Distrito Federal", diz a petição da defesa.

A defesa de Arruda alega que ele teve o direito à defesa cerceado e não pôde apresentar seus argumentos. "A Corte Especial do STJ está de forma precipitada impondo os rigores de uma prisão preventiva sem que tenha o esclarecimento cabal de fatos em apuração, restringindo a liberdade do paciente, que jamais foi ouvido pela autoridade policial ou por qualquer outra autoridade."

A decisão do STJ foi tomada pela Corte Especial do tribunal. Votaram 14 ministros. A maioria seguiu o voto do ministro-relator do processo, Fernando Gonçalves. Foram 12 votos a favor da prisão preventiva e 2 contra. "A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública da cidade. A única forma de se fazer cessar é o decreto de prisão preventiva", justificou Gonçalves.

O pedido para que Arruda fosse detido e afastado do cargo havia sido feito pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, do Ministério Público Federal (MPF). O que motivou o pedido de detenção de Arruda foi a prisão, na semana passada, pela PF, do conselheiro do Metrô de Brasília Antonio Bento da Silva, quando ele entregava R$ 200 mil ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra.

Segundo a acusação da PF, o dinheiro seria uma parcela de um suborno de R$ 1 milhão a Sombra que, em troca, afirmaria que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, o delator do esquema. Sombra é ligado a Durval, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda.

Em depoimento à PF, Sombra disse que, além de Silva, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM) e o ex-secretário de Comunicação do DF Weligton Moraes foram interlocutores do governador na tentativa de suborno.

Silva, Naves, Moraes também tiveram a prisão preventiva decretada ontem pelo STJ – assim como Rodrigo Arantes, sobrinho do governador; e Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da Companhia Energética de Brasília. Segundo a acusação, todos estariam envolvidos na tentativa de obstruir a Justiça.

Intervenção federal

Paralelamente ao pedido de prisão de Arruda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou ontem no STF com um pedido de intervenção federal no DF. Para Gurgel, a linha sucessória do governador também está envolvida no escândalo de corrupção no DF – o vice Paulo Octávio é acusado de participar do esquema. Depois de Octávio, quem poderia assumir o governo seria o presidente da Câmara Legislativa do DF, o deputado Wilson Lima (PR). Mas Lima faz parte da base de apoio de Arruda.

Se houver intervenção federal, a linha sucessória deixa de existir e um interventor nomeado pela União passaria a governar o DF. O pedido de intervenção tem de ser decidido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Poste­­­­­riormente, deve passar pelo plenário do Supremo – a não ser que Mendes o arquive de imediato.

Se o STF acatar a intervenção, o pedido segue para o presidente Lula, que terá de editar decreto nomeando um interventor. Se isso ocorrer, o decreto ainda terá que ser analisado pelo Congresso no prazo máximo de 24 horas. Como só há sessão plenária do STF na Quarta-Feira de Cinzas, o pedido de intervenção só será discutido pelo STF depois do carnaval.

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Interatividade

A prisão preventiva do governador do Distrito Federal mostra que o Brasil está mudando e passando a punir a corrupção?

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