A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou ontem a última semana antes do recesso de fim de ano com cerca de 60 projetos à espera de votação. Somente de mensagens do governo, há aproximadamente 40 propostas em tramitação. Para limpar a pauta, os deputados vão realizar sessões todos os dias da semana e, inclusive, marcaram duas sessões diárias de hoje até quinta-feira. Ontem, entre os 20 projetos da ordem do dia, foi aprovada em primeira discussão a mensagem do Executivo que prevê a criação de 2,5 mil novas vagas na Polícia Civil. Os parlamentares aprovaram ainda, também em primeira votação, dois pedidos de autorização do governo para contratar empréstimos no valor total de R$ 794,7 milhões.
O ritmo extra de trabalho dos parlamentares foi decidido entre a Mesa Executiva e os líderes do governo e da oposição, na tentativa de limpar a pauta antes da data limite de votações, no dia 22 de dezembro. "Vamos fazer o esforço. Temos votado em média 20 projetos na pauta, por sessão. Mas houve um acúmulo, o Executivo vem enviando uma série de mensagens nestas últimas semanas. São questões que temos de resolver", justificou o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). "Mas se não conseguirmos concluir os trabalhos [nesta semana], teremos ainda alguns dias para a realização de sessões."
Aprovações
Na sessão de ontem, um dos projetos mais relevantes aprovado pelos deputados aumenta o quadro da Polícia Civil. Pela proposta do Executivo, serão abertos concursos públicos para a contratação de 1,2 mil investigadores, 360 delegados, 600 escrivães e 100 papiloscopistas também está prevista a abertura de vagas de técnicos administrativos, psicólogos, administradores e para serviço social. A medida, que terá impacto anual de R$ 29,8 milhões no orçamento do estado, prevê que o acréscimo no quadro de pessoal seja gradual até 2014. "O quadro de servidores policiais civis hoje existente é reduzido e não atende à demanda de serviço policial. Há uma verdadeira escassez de profissionais", diz a mensagem do governo.
Conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo em junho, cerca de dois terços dos municípios paranaenses o equivalente a 270 cidades não têm um delegado de polícia. Sobrecarregados, alguns delegados cuidam de até quatro cidades ao mesmo tempo e não conseguem dar conta de todos os inquéritos. Além disso, o Paraná tem a pior média de policiais civis por município da Região Sul: 9,2 o equivalente a um policial para cada 2.821 habitantes. Até dezembro de 2010, a corporação tinha 3,7 mil homens.
Os deputados aprovaram ainda a contratação de dois empréstimos por parte do governo do estado. O principal deles, de US$ 350 milhões R$ R$ 637 milhões com o Banco Mundial (Bird), será aplicado no Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, que fará investimentos em diversos setores como saúde, educação, agropecuária e prevenção a desastres naturais. O outro, de R$ 157,7 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será investido em segurança pública e na modernização da máquina administrativa.
No total, o governador Beto Richa (PSDB) pediu autorização para contrair seis empréstimos com o setor privado, num total de R$ 1,7 bilhão.
