Índios que participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena entraram em confronto com seguranças ao tentar invadir o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã de ontem. O conflito às portas da presidente Dilma Rouseff marca o acirramento dos índios contra a proposta do governo federal para mudar o critério de demarcação de terras indígenas no país. Até mesmo deputados do PT disseram ser contrários à proposta por considerá-la uma rendição aos interesses dos ruralistas. A ideia do governo é tirar a exclusividade da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de áreas destinadas aos índios.
O grupo indígena, ao chegar ao Planalto, derrubou uma barreira de contenção. Alguns subiram até a metade da rampa do palácio e, ao serem contidos por seguranças que usaram gás de pimenta, reagiram com socos e pauladas. No total, cerca de 500 manifestantes de várias etnias indígenas participaram do protesto, mas apenas uma pequena parte entrou em confronto com os seguranças do Planalto. O Ministério da Justiça se comprometeu a ouvir as reivindicações dos índios.
Gleisi Hoffmann
Uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, disse que o movimento teve acesso à cópia da minuta de uma portaria que o Planalto estaria elaborando, com mudanças nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas.
Segundo ela, a portaria tem como objetivo incluir outros órgãos governamentais, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), nas consultas sobre os processos demarcatórios em curso.
A proposta foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no primeiro semestre deste ano, com a justificativa de minimizar conflitos entre índios e produtores rurais. Pela proposta do governo, seria criado um grupo, com representantes de vários ministérios e de governos estaduais e prefeituras, para acompanhar o processo de identificação das terras, processo que antecede a demarcação.
"A gente entende que a minuta servirá só para dificultar ainda mais o processo de identificação e demarcação de terras", disse Sônia. "O governo federal e o Congresso Nacional estão aliados para atacar e diminuir os direitos indígenas, principalmente os territoriais, favorecendo o agronegócio e o latifúndio."
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), também criticou a minuta. "Essa minuta tem um texto prolixo, com artigos que mostram clara intenção de travar novas demarcações", afirmou Ton. Para o deputado, o governo cedeu à pressão dos ruralistas.
