A partir do dia 4 de abril, a prefeitura de Curitiba promoverá uma série de audiências públicas para discutir com a sociedade a formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Prevista tanto no Estatuto da Cidade quanto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), "a participação democrática nas definições orçamentárias é uma obrigação do poder público", como explica o Superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Wilhelm Milward Meiners.
Diferentemente dos anos anteriores, em que o tema dos debates ficava circunspecto à região em que ele era travado, as audiências públicas deste ano serão temáticas. "Resolvemos adotar esse modelo porque cada vez mais a participação vinha enviesada, às vezes por lideranças negativas que tinham em vista um ganho financeiro. Tematizando o debate, você o qualifica e convida a população a discutir aquele assunto específico, que por vezes atravessa as regiões", justifica Meiners.
As consultas terão a presença do prefeito Gustavo Fruet (PDT), dos secretários das pastas tratadas em cada audiência e de eventuais conselhos relacionados ao tema. A população, além de participar presencialmente, poderá acompanhar as audiências pelo portal da prefeitura, que transmitirá os eventos ao vivo, e interagir com colocações no Twitter e no Facebook da prefeitura ou participar do chat que será aberto após a discussão. "Estimamos que cerca de mil questões surjam durante as audiências. Todas elas serão encaminhadas aos secretários para que sejam respondidas e divulgadas em um prazo de 15 dias", garante. Ele conta, ainda, que esse modelo de audiência pública está em fase de teste. "Precisamos saber se é assim que a sociedade quer ser ouvida", pondera.
Serviço:
As datas, os temas e os locais das audiências públicas podem ser consultados no site da prefeitura. http://www.curitiba.pr.gov.br/
