O sindicato dos auditores da Receita Estadual do Paraná cogitou em 2014 doar R$ 40 milhões para o governo do estado ou para o Provopar caso a categoria recebesse bônus de produtividade que estão atrasados. Segundo sindicalistas, no ano passado a dívida com os auditores chegava a R$ 800 milhões. A categoria processa o governo na Justiça para receber os valores, mas sugeriu repassar até 5% do montante para a compra de cobertores ou outras campanhas do Provopar, vinculado ao governo, caso a solução fosse amistosa.
A Gazeta do Povo teve acesso a uma gravação de reunião do conselho de representantes do Sindafep, sindicato da categoria, ocorrida em agosto de 2014. Na ocasião, o presidente do sindicato, José Carlos Carvalho, diz que havia sondado a primeira-dama do estado, Fernanda Richa, sobre o tema e diz que “depois das eleições” o tema seria encaminhado “dessa forma”.
Na reunião, Carvalho explica aos demais representantes presentes a ideia que havia sido apresentada ao governo. Os dois escritórios de advocacia que defendiam os interesses dos auditores haviam colocado cláusulas nos contratos reduzindo seus honorários caso a solução não dependesse do Judiciário.
“Nós pretendemos usar o desconto previsto nos contratos, de honorários, como repasse para a Secretaria da Família, Provopar etc.”, diz Carvalho na gravação. Os contratos previam honorários de 10% em um caso e 7% em outro. Os dois escritórios se comprometiam a reduzir os valores pela metade em caso de solução amigável. “Esse desconto que seria em benefício do contratante a gente repassa para o governo. (...) Esse desconto canaliza para ele lá e nós ficamos alguns anos sem precisar ajudar o Provopar”, afirma.
Segundo Carvalho, na reunião, não haveria como cobrar uma dívida de R$ 800 milhões “sem despertar o interesse” do governo pela questão. “Isso nós idealizamos e já tivemos uma conversa preliminar com dona Fernanda [Richa, primeira-dama do estado] e vamos encaminhar dessa forma”, diz Carvalho.
Na edição de terça-feira (26), a Gazeta do Povo mostrou que os auditores mantinham uma parceria com o Provopar, participando da arrecadação de dinheiro para compra de cobertores. Os auditores receberam metas de arrecadação e, além de doações do próprio bolso, percorriam empresas pedindo contribuições, numa prática que o presidente do Sindafep considera antiética.
“Bolões”
Os atrasados dos auditores são de dois tipos. Primeiro, há bônus de produtividade que não teriam sido pagos em dia. Depois, há os “bolões” – valor de bônus que excede o máximo permitido como pagamento mensal aos auditores. Os valores foram se acumulando em uma espécie de conta corrente e deveriam ser liberados parceladamente. Mas desde 2004, o governo estaria retendo 50% desses pagamentos.
Na reunião de agosto, Carvalho diz que o sindicato estava em negociações com a Receita Estadual e com o secretário da Fazenda para pedir a liberação dos valores, mas a resposta era de que o governo estaria sem dinheiro e não tinha como arcar com essa despesa. “O bolão eu acredito que a gente só vai resolver depois das eleições”, dizia à época.
Primeira-dama não se pronuncia
A reportagem procurou novamente nesta terça-feira a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, para que ela se pronunciasse sobre o tema. A assessoria da secretaria, no entanto, afirmou que ela não vai se pronunciar.
