Quatro auditores fiscais da prefeitura de São Paulo na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos ontem em uma operação do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral do Município para desmontar um esquema de corrupção. De acordo com a promotoria, o grupo pode ter causado prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos, somente nos últimos três anos. A ação também bloqueou cerca de R$ 80 milhões em bens dos presos, entre eles, apartamentos, flats, prédios, barcos e automóveis de luxo e até uma pousada.
Foram presos o ex-subsecretário municipal de Finanças, Rolilson Bezerra Rodrigues; o ex-diretor de arrecadação, Eduardo Horle Barcelos; e os auditores Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Eles ocupavam cargos de confiança na gestão Kassab e, embora tenham sido exonerados desses postos pelo prefeito Fernando Haddad, seguiam como servidores municipais.
A investigação aponta que os agentes públicos montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários. Segundo a investigação, eles emitiam guias de pagamento do tributo com valores menores do que manda a lei (o imposto é calculado sobre o custo da obra do empreendimento imobiliário) e exigiam que altas quantias fossem depositadas em suas contas bancárias. O recolhimento do ISS é necessário para que o "habite-se" seja emitido pela prefeitura, e o empreendimento seja liberado para ocupação. Segundo nota do Ministério Público, a elucidação do esquema fraudulento começou a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração.
A Controladoria constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor. O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse, em nota oficial, que apoia as investigações e, "se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os evolvidos". Kassab afirmou ainda que os acusados são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".
Outro lado
A defesa de Magalhães negou todas as acusações e a de Rodrigues não retornou aos pedidos de entrevista. Os advogados dos demais presos não foram encontrados.
