A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que as irregularidades no Ministério dos Transportes, que resultaram em uma faxina na pasta e no pedido de demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento, totalizaram um prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. O trabalho foi concluído ontem. Ao todo, foram 66 irregularidades em 17 processos analisados.
Segundo a CGU, já estão em curso sete processos administrativos disciplinares, uma sindicância patrimonial e uma sindicância Investigativa, envolvendo mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Valec (estatal de ferrovias) e do Ministério dos Transportes.
O relatório afirma que, tanto no Dnit quanto na Valec, "raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios". O relatório da controladoria exibe uma tabela com 13 empreendimentos que receberam aditivos contratuais. Três deles excederam o limite legal (de 25%) e em um dos casos o custo aumentou 73,7%.
O maior número de irregularidades foi constatado no lote 7 da BR-101, em Pernambuco. "Ali se constataram fortes indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, tendo os prejuízos alcançado cerca de R$ 53,8 milhões, decorrentes, principalmente, de deficiências no projeto executivo, serviços de terraplenagem superestimados, superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, além de execução de serviços sem cobertura contratual", afirma a CGU. O valor total da obra, com os aditivos e reajustes decorrentes de prorrogações de prazo, foi de R$ 356 milhões.
Quanto aos casos investigados, a CGU informa que não foram incluídos apenas aqueles que foram denunciados pela imprensa, mas também outros fatos. "Com isso, foram ultimadas e incluídas no relatório as análises de casos considerados emblemáticos e representativos dos principais tipos de problemas que a CGU encontra frequentemente nas auditorias de obras públicas, sobretudo do Dnit", destaca a nota da CGU.
Segundo a controladoria, além do problema da má qualidade dos projetos, há, no Dnit, um grande número de projetos antigos em estoque, que acabam sendo licitados já defasados em relação ao volume médio diário de tráfego, ao nível de serviço, às localizações de jazidas e às necessidades de desapropriações. Esses problemas, destaca a controladoria, provocam a necessidade de aditivos contratuais, pois são necessárias revisões de projeto em fase de obra.
Ontem à tarde, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ao sair da reunião e ser questionado pela imprensa sobre o relatório, Passos não quis comentar o assunto.
Crise
A crise que atingiu o Ministério dos Transportes provocou uma espécie de "faxina" na pasta, com o afastamento de boa parte da cúpula do Dnit e da Vale. Mais de 30 pessoas ligadas à pasta foram exoneradas ou afastadas.
As denúncias provocaram a renúncia de Alfredo Nascimento (PR-AM) do comando da pasta e o afastamento de diretores e funcionários que também estariam envolvidos nas irregularidades.
Reportagem da revista Veja revelou um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais e mencionou o nome de quatro pessoas, incluindo dois assessores diretos do então ministro dos Transportes.
O então diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o então diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, também foram citados.
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