O projeto de lei que aumenta o subsídio dos vereadores em 28% e cria o 13.º salário para os parlamentares de Curitiba foi aprovado em segundo turno pela Câmara e segue agora para sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB). O novo salário dos vereadores, que será de R$ 13,5 mil, passa a valer em 2013. Atualmente, o subsídio bruto dos vereadores é de R$ 10,4 mil.
O subsídio dos vereadores de uma legislatura é determinado por lei na legislatura anterior. O valor tem de ser obrigatoriamente estipulado até 60 dias antes do início do período eleitoral. No caso de municípios acima de 500 mil habitantes, como Curitiba, o teto estabelecido para o salário equivale a 75% dos vencimentos de um deputado estadual. Hoje, um deputado estadual paranaense recebe R$ 20 mil por mês. O novo subsídio valerá durante toda a próxima legislatura e só poderá ser corrigido pela inflação.
Com a aprovação do projeto, cada vereador deve receber R$ 3 mil a mais por mês. Juntando-se ao 13.º, isso significa uma despesa anual extra de R$ 1,8 milhão para os cofres públicos. Por isso, a decisão causou revolta na população. Nas redes sociais, inúmeras pessoas compartilharam a lista dos parlamentares que votaram a favor do aumento de R$ 13,5 mil, pedindo para que eles não fossem reeleitos em 2012. Em enquete da RPC TV, 96% da população se mostrou contra o aumento.
A Secretaria de Governo da prefeitura, responsável por encaminhar os projetos aprovados pelo Legislativo para sanção do prefeito, disse ainda não ter recebido a lei que cria esse subsídio. Portanto, ainda não é possível estimar quando essa lei será sancionada ou vetada.
Sem racha
O clima da sessão de ontem não repetiu as tensões da votação de quinta-feira. Na ocasião, Celso Torquato (PSD), Pastor Valdemir Soares (PRB) e Sabino Picolo (DEM) declararam que havia um acordo entre todos os vereadores, exceto Professora Josete (PT), para aprovar o aumento de R$ 13,5 mil. Para eles, a oposição e alguns vereadores da situação decidiram apresentar a proposta de um valor mais baixo em função da pressão da imprensa.
A acusação deixou o clima bastante tenso. Quase todos negaram ter mudado de posição, exceto Denílson Pires (DEM), que assumiu ter feito o acordo, mas disse ter voltado atrás após consultar a família. Entretanto, os vereadores "esfriaram a cabeça" durante a sessão de ontem. "O clima tenso se deve ao final do ano, quando todos estavam com a cabeça quente", minimizou Torquato, que se retirou da votação alegando estar passando mal.
Os vereadores da situação negam, também, que tenha havido um "racha" na base. "O prefeito liberou a base para votar de acordo com a consciência de cada um, democraticamente", afirma o líder da bancada, João do Suco (PSDB). "Não teremos problema no ano que vem. A base está estruturada e a cidade não para", diz.
