A sexta reunião da comissão especial do impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff foi a mais tumultuada desde o início dos trabalhos do grupo – com direito a empurrões entre parlamentares após o encerramento.
Realizada nesta quarta-feira (30), a reunião foi convocada para ouvir os advogados Miguel Reale e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment, junto com Helio Bicudo, que não estava presente. Cada um teve direito a 30 minutos para explicar o teor da denúncia, mas integrantes da base aliada se irritaram com o tom político da dupla.
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse que os advogados deveriam ter sido avisados para se concentrarem apenas na parte da denúncia efetivamente acolhida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – as supostas pedaladas fiscais que teriam se repetido em 2015 e os decretos editados sem aval do Legislativo.
Janaína Paschoal e Miguel Reale fizeram menções a outros aspectos do pedido de impeachment original, que tem quase 5 mil páginas e aborda inclusive suposta omissão da presidente Dilma nos desvios de dinheiro da Petrobras e contesta a aplicação de recursos do BNDES em “países amigos do PT”, como classificam os advogados.
“O que nós vimos aqui foi um comício político. Com todo respeito, mas eles claramente não têm domínio da legislação, fazem uma enorme confusão de conceitos jurídicos”, apontou Damous, que ainda alfinetou Miguel Reale. “Falam de práticas administrativas corriqueiras em qualquer gestão, inclusive na do governo FHC, do qual Miguel Reale fez parte”, atacou ele.
O advogado Miguel Reale disse que as “pedaladas fiscais” são “crime grave” e que o governo Dilma “sequestrou a nossa esperança”.
“Crime não é somente por a mão no bolso e pegar dinheiro. Crime é eliminar a possibilidade desse país ter desenvolvimento, cuja base é o equilíbrio fiscal”, afirmou ele, aplaudido pelos parlamentares da oposição, que carregavam placas com os dizeres “impeachment já”. Os aplausos se misturavam com os gritos de “não vai ter golpe, vai ter luta”, lançados por integrantes de movimentos sociais que acompanhavam a reunião.
Miguel Reale também voltou a defender a análise de atos cometidos mesmo antes de 2015. Em dezembro do ano passado, quando Cunha acolheu parcialmente o pedido de impeachment, o peemedebista alegou que a Constituição Federal não permitia aceitar uma denúncia sobre fatos alheios ao atual mandato.
Já a advogada Janaína Paschoal disse que sente desconfortável quando falam que se trata de um “golpe”. “Impeachment sem crime é golpe. Esta frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Além das pedaladas fiscais e dos decretos, tem o comportamento omisso dela [presidente Dilma] sobre pessoas próximas envolvidas no petrolão. Eu não abro mão disso na nossa denúncia”, afirmou ela, também aplaudida pela oposição.
Para ela, os artifícios criados nas contas públicas foram “para garantir a eleição, para criar a sensação de estabilidade”. “Em um ano eleitoral, a presidente Dilma criou na população um sentimento de que tudo aquilo que estava sendo prometido era possível. Nós fomos vítimas de um golpe”, afirmou Paschoal.
A advogada também disse que não vê problema na análise de outros casos, além do objeto do impeachment delimitado por Cunha. “Impeachment é um processo político-penal. O Congresso Nacional não pode querer viver num mundo que não existe”, disse ela, em sintonia com a bancada da oposição, que tem argumentado que os aliados se perdem em “minúcias jurídicas”.
Na manhã desta quinta-feira (31), serão ouvidos o ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Loti.
Deixe sua opinião