Repercussão
Decisão não influencia na campanha, avalia presidenciável tucano
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse ontem que a decisão do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) de renunciar ao mandato não vai interferir em sua campanha à Presidência da República. "É uma decisão de foro íntimo, que tem que ser respeitada. Ele agora vai se dedicar à sua defesa", afirmou Aécio.
O tucano negou que Azeredo tenha sido pressionado a renunciar para que as denúncias não respinguem em sua campanha. "Que eu saiba, não [houve pressão]", afirmou ao deixar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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Ministro do STF vai avaliar se renúncia foi "manobra"
O relator do mensalão tucano no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que ainda precisa analisar o caso antes de decidir se enviará o processo para a primeira instância da Justiça ou se delegará a decisão ao plenário. Segundo ele, será preciso avaliar se a renúncia foi uma "manobra processual".
"Por regra geral, quando a pessoa deixa de ter esse tipo de foro, a competência deixa de ser do STF. Essa é a regra geral. No entanto, há precedentes em que o STF considera que a renúncia se deveu a uma manobra processual e tem deixado de declinar da competência para as instâncias inferiores. Não estou dizendo que esse seja o caso. Eu vou analisar", afirmou.
Os precedentes a que Barroso se refere são os dos ex-deputados Ronaldo Cunha Lima (PB) e Natan Donadon (RO), cassado na semana passada. Em 2007, Cunha Lima renunciou ao mandato cinco dias antes de seu julgamento por tentativa de assassinato. O STF entendeu que ele não possuía mais o foro privilegiado e remeteu o caso à primeira instância.
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Acusado de desvio de verba pública e lavagem de dinheiro no esquema do mensalão mineiro, o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ontem ao mandato de deputado federal para tentar atrasar o processo que tramita contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a renúncia, o tucano abre mão do foro privilegiado para que a ação seja remetida à primeira instância da Justiça mineira. Outro objetivo é não causar constrangimento à provável candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
No início do mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao STF suas alegações finais no processo e pediu condenação de 22 anos de prisão e multa de R$ 451 mil para Azeredo. Segundo a denúncia, o tucano participou de desvio de recursos de estatais mineiras em 1998 para financiar sua campanha de reeleição ao governo de Minas.
Após Janot entregar as alegações, parte do tucanato passou a defender a renúncia, já que a ação poderia ser julgada pelo STF próxima ao período eleitoral. Com a renúncia, o STF terá de decidir se mantém o processo sob seus cuidados ou se o encaminha para a primeira instância, o que prolonga o caso e pode causar a prescrição das penas de alguns crimes.
Carta
Azeredo, que nega envolvimento no caso, não foi a Brasília para abrir mão do mandato. A carta de renúncia foi entregue por seu filho, Renato Azeredo, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na carta, o tucano critica o Ministério Público, volta a se comparar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que seu caso é usado para compensar o mensalão do PT e para saciar "os mais baixos apetites em ano de eleição".
"Insisto que as responsabilidades de um governador são semelhantes e proporcionais às de um presidente da República", diz Azeredo. "Esta sanha não quer que prevaleça a ponderação da Justiça, mas, sim, ver, pendurado e balançando no cadafalso, o corpo de alguém exemplado para satisfazer os mais baixos apetites em ano de eleição".
Sobre a acusação de Janot, Azeredo diz que as alegações do procurador são "injustas, agressivas, radicais e desumanas", representando "mais uma antiga e hedionda denúncia da Inquisição do que uma peça acusatória. Uma tragédia desabou sobre mim e a minha família, arrasando o meu nome e a minha reputação".
Para petistas, objetivo foi preservar candidatura
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Líderes do PT afirmaram ontem que o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou ao mandato na Câmara com o objetivo de preservar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. "A renúncia é uma manobra para evitar que o Supremo Tribunal Federal se posicione e para tirar o foco do PSDB, partido responsável pelo esquema de corrupção em Minas", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Irmão de um dos condenados do mensalão do PT (José Genoino), o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que os tucanos estão "crucificando" Azeredo para preservar Aécio. "Era fundamental garantir a ele a justiça que foi negada ao PT", afirmou.
Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o PT foi vítima de um "sangramento" diferente do vivenciado pelo PSDB. "Com a renúncia do deputado Azeredo, o processo sai do STF e prescreve por ele estar perto de 70 anos. O PT paga essa conta com juros e correção monetária", afirmou.
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